PL 7790/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1897/2015 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB
Apresentação
06/06/2017
Ementa
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos dos programas de eficiência energética na instalação de geração solar fotovoltaica em instituições federais de ensino superior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/06/2017 | Apense-se à(ao) PL-1897/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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30/11/2023 |
Plenário ( PLEN )
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão). |
Apensados
Apensados ao PL 7790/2017 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/06/2017 |
Plenário ( PLEN )
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29/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/07/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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21/01/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2023 |
Plenário ( PLEN )
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