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REQ 112/2017 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF , Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/05/2017	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2017, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal". Inteiro teor
31/05/2017	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o requerimento. Subscreveu o Dep. Eduardo Barbosa.
31/01/2019	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.