PL 3568/1966
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: PLS 40/1965
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Vasconcelos Torres - PTB/RJ
Apresentação
11/04/1966
Ementa
INSTITUI O 'DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/04/1967 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5270/67. DOFC 24 04 67. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/04/1966 |
Plenário ( PLEN )
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13/04/1966 |
CCJ ( CCJ )
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13/04/1966 |
CJ ( CJ )
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26/05/1966 |
CRE ( CRE )
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08/06/1966 |
CRE ( CRE )
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16/06/1966 |
CC ( CC )
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22/09/1966 |
CC ( CC )
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30/09/1966 |
Plenário ( PLEN )
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10/03/1967 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/1967 |
Plenário ( PLEN )
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19/04/1967 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/1967 |
Plenário ( PLEN )
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22/04/1967 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/1967 |
Plenário ( PLEN )
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03/05/1967 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/05/1967 |
Mesa Diretora ( MESA )
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