REQ 2/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Azi - DEM/BA
Apresentação
16/02/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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26/04/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/02/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
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21/02/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/03/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
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26/04/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
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Sessões e Reuniões
- 21/02/2017 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada
Reunião Deliberativa Ordinária