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REQ 2/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Azi - DEM/BA

Apresentação
16/02/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2017 Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2017, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ". Inteiro teor
21/02/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes: Sérgio Moura Carneiro de Novaes, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM; Leonardo Dias de Almeida, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Guilherme Landim, Criador e Organizador de Vaquejadas no Estado do Ceará; e Anderson Furlan, Juiz Federal.
15/03/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. DANIEL L. COSTARDI, Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM;
    - o Sr. GUILHERME LANDIM, Criador e Organizador de Vaquejadas no Estado do Ceará; e
    - o Sr. LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ.
26/04/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/02/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

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