REQ 1/2017 PEC30417 => PEC 304/2017
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Azi - DEM/BA
Apresentação
16/02/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados:
Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/04/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/02/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
|
21/02/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/03/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
|
26/04/2017 |
Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
|
Sessões e Reuniões
- 21/02/2017 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada
Reunião Deliberativa Ordinária