REQ 5703/2016 => PL 3729/2004
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/12/2016
Ementa
Requer a desapensação do PL n° 1.700/2011, que encontra-se apensado ao PL n° 3.729/2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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10/02/2017 | Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/12/2016 |
Plenário ( PLEN )
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10/02/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2017 |
Plenário ( PLEN )
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