EMP 9/2016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Inteiro teor
Emenda de Plenário



Identificação da Proposição

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2016 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 9/2016 PLEN, pelos Deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
29/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 9/2016 PLEN, pelos Deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros. Inteiro teor