PRL 3 PL485016 => PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) Inteiro teor
Parecer do Relator



Identificação da Proposição

Apresentação
22/11/2016

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2016 Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )
Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 PL485016, pelo Dep. Onyx Lorenzoni Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor