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PL 6373/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Arthur Oliveira Maia - PPS/BA

Apresentação
24/10/2016

Ementa
Eleva a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e a regulamenta como prática esportiva formal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/11/2016 Apense-se à(ao) PL-6372/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2019 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6373/2016, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que: "Eleva a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e a regulamenta como prática esportiva formal". Inteiro teor
09/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6372/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 173 COL 01. Inteiro teor
27/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
20/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).
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