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REQ 124/2016 PL485016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Onyx Lorenzoni - DEM/RS

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Requer seja convidado o Professor Doutor Alberto Zacharias Toron, Professor de Direito Penal da PUC/SP, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2017 Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 124/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer seja convidado o Professor Doutor Alberto Zacharias Toron, Professor de Direito Penal da PUC/SP, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos". Inteiro teor
11/10/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/10/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Realizada Audiência Pública com o Sr. Alberto Zacharias Toron, Professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
27/09/2017

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2016 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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