Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 6128/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Flavinho - PSB/SP

Apresentação
13/09/2016

Ementa
Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro. "

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/09/2016	Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/09/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6128/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997, que 'Institui o Código de Trânsito Brasileiro. '". Inteiro teor
26/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/09/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/16 PÁG 23 COL 01. Inteiro teor
28/09/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
18/10/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG)
24/11/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ)
28/06/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
05/07/2017	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
06/07/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes, publicado no DCD de 07/07/17, PÁG 284 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP