PL 4733/1998
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 10221/2001
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Marcelo Déda - PT/SE
Apresentação
12/08/1998
Ementa
Institui o dia 08 de julho como Dia Nacional da Ciência e dá outras providências.
Dados Complementares:
Data de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, (SBPC).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/04/2000 | DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4733-B/98. DCD 14 04 00 PÁG 15979 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 10221/01. DOFC 19 04 01 PAG 0001 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/08/1998 |
Plenário ( PLEN )
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12/08/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/10/1998 |
Plenário ( PLEN )
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02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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26/05/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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02/06/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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03/08/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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17/08/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/08/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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29/03/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/04/2000 |
Plenário ( PLEN )
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13/04/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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