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REQ 5/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Darcísio Perondi - PMDB/RS

Apresentação
18/08/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Economista Senhor Raul Velloso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2016 Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2016, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença do Economista Senhor Raul Velloso.
    ". Inteiro teor
22/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • APROVADO contra o voto da Deputada Erika Kokay e com a inclusão dos seguintes nomes: Marcos José Mendes - Assessor Especial do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Marcos Ferrari - Assessor Econômico do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento, Mansueto Almeida - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ariosto Antunes Culau - Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, George Alberto de Aguiar Soares - Secretário de Orçamento Federal, Paulo Rabello de Castro - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Hélio Martins Tollini - Assessor da Presidência da República, Fabio Giambiagi - Economista do BNDES, Rogério L. Furquim Werneck - Professor Titular PUC-RJ, Paulo Skaff - Presidente da FIESP, Marcos Lisboa - Presidente do INSPER, Samuel Pessôa - Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - FGV, Bernard Appy - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Maílson Ferreira da Nóbrega - Economista, José Mendonça de Barros - Economista, Gustavo Franco - Economista, Felipe Salto - Economista, Arminio Fraga - Economista, Amauri Bier - Economista, Ernesto Lozardo - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Paulo Câmara - Governador do Estado de Pernambuco, Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Darc Costa - Professor, Mauro Ricardo - Secretário da Fazenda do Estado do Paraná, Marcos Holanda - Presidente do Banco do Nordeste, Marcelo Caetano - Secretário Geral da Previdência, Delfim Netto - Economista, e Luiz Roberto Ponte - ex-Deputado Federal e estudioso. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Hildo Rocha, Patrus Ananias e Thiago Peixoto.
29/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
31/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. RAUL VELLOSO, PhD em Economia; e
    - o Sr. SAMUEL PESSÔA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - FGV.
12/09/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. ERNESTO LOZARDO, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
06/10/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/08/2016 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal"

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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