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REQ 43/2016 PL485016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP

Apresentação
01/08/2016

Ementa
Requer sejam convidados a comparecer em audiência pública nesta Comissão para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos deste Colegiado os senhores Beto Vasconcelos, ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Fernando Fernandes, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e; José Henrique Torres, Juiz de Direito, Professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS; Rafael Valim, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2016, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer sejam convidados a comparecer em audiência pública nesta Comissão para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos deste Colegiado os senhores Beto Vasconcelos, ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Fernando Fernandes, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e; José Henrique Torres, Juiz de Direito, Professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS; Rafael Valim, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP". Inteiro teor
02/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Realizada Audiência Pública com o Sr. Beto Vasconcelos, ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
20/09/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Realizada Audiência Pública com o Sr. Gabriel Sampaio, Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Mestre em Direito pela PUC/SP.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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