Data de Apresentação: 20/06/2016

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensado(a) ao(a): PL-4642/2016

Situação: CSSF: Tramitando em Conjunto.

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.

Indexação: Criação, Dia Nacional de Conscientização Antiaborto, comemoração, maio, aborto provocado, dano à saúde, mulher.

Despacho:
27/6/2016 - Apense-se à(ao) PL-4642/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária


Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Pr. Marco Feliciano

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
20/6/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5617/2016, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto".(íntegra)
27/6/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4642/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária(íntegra)
28/6/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 193 COL 01.(publicação)
28/6/2016 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Recebimento pela CSSF.