Data de Apresentação: 25/02/2016

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Situação: CFT: Aguardando Parecer.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

Indexação: Reajuste, valor, bolsa de pesquisa, bolsa de estudo, pós-graduação, variação, Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Despacho:
3/3/2016 - Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária


Emendas

   CCTCI (CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)

       EMC-A 1 CCTCI (Emenda Adotada pela Comissão) - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
       EMC-A 2 CCTCI (Emenda Adotada pela Comissão) - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
       EMR 1 CCTCI (Emenda de Relator) - Marcos Soares
       EMR 2 CCTCI (Emenda de Relator) - Marcos Soares
       EMR 3 CCTCI (Emenda de Relator) - Marcos Soares

Pareceres, Votos e Redação Final

   CCTCI (CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)

       PAR 1 CCTCI (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
       PRL 1 CCTCI (Parecer do Relator) - Marcos Soares
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Marcos Soares
       PRL 2 CCTCI (Parecer do Relator) - Marcos Soares
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Marcos Soares

   CE (EDUCAÇÃO)

       PAR 1 CE (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão de Educação
       PRL 1 CE (Parecer do Relator) - Pedro Cunha Lima
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Pedro Cunha Lima

Requerimentos, Recursos e Ofícios

   CE (EDUCAÇÃO)

       REQ 306/2017 CE (Requerimento) - Pedro Cunha Lima
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Cunha Lima

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Lobbe Neto

Última Ação:

Data  
3/3/2016 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária(íntegra)
23/11/2016 -  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI) -  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
16/8/2017 -  Comissão de Educação  (CE) -  Aprovado o Parecer.
11/4/2018 -  Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) -  Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
25/2/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2016, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa".(íntegra)
3/3/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária(íntegra)
4/3/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 81 COL 01.(publicação)
4/3/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
10/5/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ)
11/5/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
23/5/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/8/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ).(íntegra)
31/8/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda.(íntegra)
5/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen.
18/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Retirado de pauta, de ofício.
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Marcos Soares(íntegra)
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.(íntegra)
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
25/11/2016 Comissão de Educação  (CE)
Recebimento pela CE.
25/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 131 COL 01, Letra A.(publicação)
7/12/2016 Comissão de Educação  (CE)
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
8/12/2016 Comissão de Educação  (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016)
20/12/2016 Comissão de Educação  (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/2/2017 Comissão de Educação  (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/3/2017 Comissão de Educação  (CE)
Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
9/5/2017 Comissão de Educação  (CE)
Apresentação do Requerimento n. 306/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016".(íntegra)
10/5/2017 Comissão de Educação  (CE)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
10/5/2017 Comissão de Educação  (CE)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
29/6/2017 Comissão de Educação  (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).(íntegra)
29/6/2017 Comissão de Educação  (CE)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI.(íntegra)
5/7/2017 Comissão de Educação  (CE)
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
5/7/2017 Comissão de Educação  (CE)
Vista ao Deputado Glauber Braga.
7/7/2017 Comissão de Educação  (CE)
Prazo de Vista Encerrado
16/8/2017 Comissão de Educação  (CE)
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
16/8/2017 Comissão de Educação  (CE)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
16/8/2017 Comissão de Educação  (CE)
Aprovado o Parecer.
18/8/2017 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT)
Recebimento pela CFT.
21/8/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/8/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 515 COL 01, Letra B.(publicação)
30/8/2017 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT)
Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
31/8/2017 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/9/2017 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
1/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/4/2018 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)