Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDINHO ARAUJO.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• DESPACHO A CESP. (NOVO DESPACHO).

Plenário ( PLEN )

• RELATOR DEP CARLOS APOLINARIO.

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PRONA; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; ALDO ARANTES, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B; PEDRO VALADARES, LIDER DO PSB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-398; NÃO-01; ABST-04; TOTAL-403. DCD 13 08 97 PAG 23210 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DESPACHO A CCJR. (NOVO DESPACHO).

Plenário ( PLEN )

• DESPACHO A CCJR.

Plenário ( PLEN )

• ENCAMINHADO A CCJR.
• LEITURA E PUBLICAÇÃO, PENDENTE DE PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2695-A/97.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP CARLOS APOLINARIO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA DOS PL. 2695/97, PL. 3069/97 E PL. 3447/97 E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. SAI DA ORDEM DO DIA, PARA PUBLICAÇÃO DO PARECER DO RELATOR. DCD 21 08 97 PAG 24549 COL 02. Inteiro teor
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2695-B/97.
  DCD 21 08 97 PAG 24549 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DESPACHO A CCJR. (EMENDAS DE PLENARIO).
• VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP CARLOS APOLINARIO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01 A 13, 15 E 16, 18 A 23, 25 A 41, 43 A 51 E 53 A 80; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS 14, 17, 24, 42 E 52; E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 19, 32, 39, 40, 64 E 65 (EMENDAS 40 E 64, COM PARECER REFORMULADO); COM SUBEMENDA AS EMENDAS 15, 44 E 62 E PELA REJEIÇÃO DAS DEMAIS. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ALDO REBELO E WAGNER ROSSI. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR, RESSALVADOS OS DESTAQUES. PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL, OS APENSOS E AS EMENDAS DE PLENARIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLEANRIO 19, 32, 39, 40, 64 E 65, COM PARECER FAVORAVEL, RESSALVADOS OS DESTAQUES. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 02 A 11, 13, 16, 18, 20 A 23, 25 A 31, 33 A 38, 41, 43, 45 A 51, 53 A 61, 63, 66 A 80, COM PARECER CONTRARIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA DE PLENARIO 15. PREJUDICADA A EMENDA DE PLENARIO 15. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA DE PLENARIO 44. PREJUDICADA A EMENDA DE PLENARIO 44. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA DE PLENARIO 62. PREJUDICADA A EMENDA DE PLENARIO 62. DEIXAM DE SER SUBEMETIDAS A VOTOS AS EMENDAS DE PLENARIO 14, 17, 24, 42 E 52, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 189, PARAGRAFO SEXTO DO RI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AECIO NEVES E OUTRO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 162, XIV, DO RI, A VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES APRESENTADOS AO PL. 2695/97, RESSALVADOS OS DESTAQUES SIMPLES 04, 10, 18 E 19. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL PARA O DVS 01. EM VOTAÇÃO A EMENDA 45, OBJETO DE DVS 01, DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA: RETIRADA PELO AUTOR. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL PARA O DVS 02. CONTINUA Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DA EMENDA 29, OBJETO DE DVS 07, DO DEP ODELMO LEÃO. EM VOTAÇÃO A EMENDA 64, OBJETO DE DVS 08, DO DEP MENDONÇA FILHO. ADIADA A VOTAÇÃO, DE OFICIO. DCD 28 08 97 PAG 25465 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:30 Sessão - Deliberativa

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WAGNER ROSSI, SOLICITANDO A PREFERENCIA PARA OS DVS 13 E 11. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP AECIO NEVES, LIDER DO PSDB: SIM-217; NÃO-134; ABST-03; TOTAL-354: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL DO DVS 13. REJEIÇÃO DA EMENDA 72, OBJETO DE DVS 13, DO DEP AECIO NEVES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL DO DVS 11. RETIRADO A EXPRESSÃO '60 DIAS', CONSTANTE NO 'CAPUT' DO ARTIGO 72 DO PL. 3069/97, PARA QUE SEJA INCLUIDA NO 'CAPUT' DO ARTIGO 50 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, OBJETO DE DVS 11, DO DEP ALDO ARANTES. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOÃO PAULO, SOLICITANDO A PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 64. A PRESIDENCIA DECIDE ACATAR A PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 64, COM EXCEÇÃO DA EXPRESSÃO 'E NO ANO 2000'. O DEP AECIO NEVES, RECORRE DA DECISÃO A CCJR. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PARA PROFERIR PARECER A EXPRESSÃO'E NO ANO 2000', CONSTANTE DA EMENDA 64, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. RETIRADO O REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO II DO RI, A VOTAÇÃO NOMINAL DO DVS 08. APROVAÇÃO DA EMENDA 64, COM ALTERAÇÃO, OBJETO DE DVS 08, DO DEP MENDONÇA FILHO. APROVAÇÃO DA EMENDA 30, OBJETO DE DVS 09, DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA A SUPRESSÃO DO ARTIGO 43, DO SUBSTITUTIVO AO PL. 2695/97 (DESTAQUE 10). EXCLUSÃO DA MATERIA DESTACADA. REJEIÇÃO DA EMENDA 74, OBJETO DE DVS 12, DO DEP AECIO NEVES. APROVAÇÃO DA EMENDA 31, OBJETO DE DVS 14, DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. MANUTENÇÃO NO TEXDO DO INCISO QUARTO DO ARTIGO 54 DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, OBJETO DE DVS 15, DO DEP ALDO ARANTES. CONTINUA

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2695-E/97. DCD 29 08 97 PAG 25583 COL 02.
  DCD 29 08 97 PAG 25583 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OFICIO 979/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.
• DESPACHO A CCJR. (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CCJR (EMENDAS DO SENADO).

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO, COM PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2695-G/97. DCD 08 10 97 PAG 31450 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DAS EMENDAS DO SENADO. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 33, OBJETO DE DVS DO DEP PEDRO VALADARES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO MADEIRA, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO PARA A EMENDA DO SF 34. REJEIÇÃO DA MATERIA DESTACADA. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 38, OBJETO DE DVS DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA. APROVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 48', CONSTANTE DA REDAÇÃO PROPOSTA PARA O ARTIGO 52 PELA EMENDA DO SF 40, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO 'PROPORCIONALMENTE AO NUMERO DE REPRESENTANTES DO PARTIDO OU COLIGAÇÃO - NA CAMARA DOS DEPUTADOS, DE ACORDO COM O CRITERIO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 48', OBJETO DE DESTAQUE DO RELATOR, DEP CARLOS APOLINARIO. REJEIÇÃO DA EMENDA DO SF 46, OBJETO DE DVS DO DEP WAGNER ROSSI. APROVAÇÃO DAS EXPRESSÕES 'A VEDAÇÃO DO INCISO I NÃO SE APLICA AO USO, EM CAMPANHA', 'PELOS CANDIDATOS A REELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITO E VICE-PREFEITO' E DE SUAS RESIDENCIAS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONTATOS, ENCONTROS E REUNIÕES PERTINENTES A PROPRIA CAMPANHA, DESDE QUE NÃO TENHAM CARATER DE ATO PUBLICO', CONSTANTES DA REDAÇÃO PROPOSTA PARA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 74 PELA EMENDA DO SF 46, OBJETO DE DESTAQUE DO RELATOR. EM VOTAÇÃO A EMENDA 50, OBJETO DE DVS DO DEP AECIO NEVES: RETIRADO PELO AUTOR. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO PARA A EMENDA DO SF 52. APROVAÇÃO DA MATERIA DESTACADA. EXCLUSÃO DO TEXTO DA EXPRESSÃO: 'E 2000', CONSTANTE DA EMENDA DO SF 53, OBJETO DE DVS DO DEP ALDO ARANTES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP AECIO NEVES, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO PARA A EMENDA 54, PARA FINS DE APROVAÇÃO, APENAS EM RELAÇÃO AOS ARTIGOS 80, 81, 82, 84, 85, 86 E 87, QUE SE PRETENDE SUPRIMIR. APROVAÇÃO DA MATERIA DESTACADA. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 57, OBJETO DE DVS DO DEP DUILIO PISANESCHI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MENDONÇA FILHO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO PARA A EMENDA DO SF 64. CONTINUA
• CONTINUAÇÃO APROVAÇÃO DA MATERIA DESTACADA. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 01, APRESENTADA PELO RELATOR, DEP CARLOS APOLINARIO. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 02, APRESENTADA PELO RELATOR, DEP CARLOS APOLINARIO. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO 03, APRESENTADA PELO DEP AECIO NEVES E OUTROS. PREJUDICADOS E RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP CARLOS APOLINARIO. DCD 29/09/97 PÁG 29830 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 17/97.

Mesa Diretora ( MESA )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 703/97-CN. DCN 12 11 97 PAG 17489 COL 01. Inteiro teor
• TRANSFORMADO NA LEI 9504/97. DOFC 01 10 97 PAG 21801 COL 01. VETADO PARCIALMENTE (MSC 1090/97-PE E MSG 703/97-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 01 10 97 PAG 21823 COL 01. MANTIDO O VETO EM 22 09 99. DCN 23 09 99 PAG 13966 COL 01. Inteiro teor
• DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO: SENADORES: LUCIO ALCANTARA, JOSE EDUARDO DUTRA E EDISON LOBÃO. DEPUTADOS: CARLOS APOLINARIO, ARNALDO MADEIRA E MENDONÇA FILHO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 01 12 97. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO NO CONGRESSO: 11 12 97. DCN 12 11 97 PAG 17559 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA: - PL. DA CD 37/97 (PL. 2695/97, NA CASA DE ORIGEM), QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES . - ARTIGO 34, "CAPUT": SIM-237; NÃO-121; ABS-02; NUL-01; TOTAL-361: MANUTENÇÃO DO VETO. - INCISO IV DO ARTIGO 30 DA LEI 4737, DE 15 07 65 (CÓDIGO ELEITORAL), COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 101 DO PROJETO: SIM-335; NÃO-21; ABS-01; NUL-01; TOTAL-358: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 23 09 99 PAG 13966 COL 01. Inteiro teor