Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CECD.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAES LANDIM. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• ENCAMINHADO A CCJR.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5298/2001.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Ney Lopes

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3333/2004.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5105/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento nº 2869/05, da CCJC, revendo o despacho inicial aposto a este Projeto , para incluir como competente quanto ao seu mérito a CCJC.
  DCD 31 05 05 PAG 21549 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5902/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n.º 3373/2005, do Senhor Deputado Antonio Cambraia, que solicita a desapensação do PL 5943/2005 do PL 3968/1997.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6136/2002, do PL 3333/2004, do PL 5831/2005, do PL 5943/2005, e do PL 5830/2005, apensados, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição do PL 5298/2001, do PL 2290/2003, do PL 4811/2005, e do PL 5105/2005, apensados, e constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 5902/2005, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 64 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 313, DE 2007, pelo Deputado(a) Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-313/2007. DCD 17 04 07 PAG 16683 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-752/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-793/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1550/2007. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 4811/2005, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007 e do PL 5830/2005, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3829/2008. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 4811/2005, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007, do PL 3548/2008, do PL 3829/2008 e do PL 5830/2005, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 4826/2009 pelo Deputado Márcio França (PSB-SP) que requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.148/2009, de autoria do Deputadoo Márcio França, do Projeto de Lei nº 6.226/2005, de autoria do Deputado Takayama.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 4811/2005, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007, do PL 3548/2008, do PL 3829/2008, do PL 5830/2005, do PL 5148/2009 e do PL 5204/2009, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado o PL 3548/2008, em razão do deferimento do REQ 6416/2010, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 3548/2008, do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 4811/2005, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007, do PL 3829/2008, do PL 5830/2005, do PL 5148/2009, e do PL 5204/2009, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7833/2010. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 13 CCJC, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 4811/2005, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007, do PL 3829/2008, do PL 7325/2010, do PL 7833/2010, do PL 5830/2005, do PL 5148/2009, e do PL 5204/2009, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-236/2011. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1574/2011. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2471/2011.
  DCD do dia 20/10/11 PÁG 57432 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3364/2012. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 15 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007, do PL 3829/2008, do PL 7325/2010, do PL 1574/2011, do PL 2471/2011, do PL 2939/2011, do PL 3364/2012, do PL 5148/2009, do PL 1290/2011, do PL 5204/2009, e do PL 1051/2011, apensados, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 4811/2005, do PL 2082/2011, do PL 1766/2011, e do PL 5830/2005, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7833/2010, e do PL 3526/2012, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 17 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
• Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (pendente de análise) Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Revisão de despacho exarado ao PL 3.968/1997, conforme o seguinte teor: Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.968/1997, para incluir o exame de mérito pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.968/1997: À CCTCI, à CE, à CTASP, à CDEIC, à CCULT e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 186/2015 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2436/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
  DCD de 17/09/15 PÁG 30 COL 01. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Recebimento pela PL396897, com as proposições PL-5298/2001, PL-6136/2002, PL-2290/2003, PL-3333/2004, PL-4811/2005, PL-5105/2005, PL-5830/2005, PL-5831/2005, PL-5902/2005, PL-5943/2005, PL-6226/2005, PL-6231/2005, PL-752/2007, PL-793/2007, PL-860/2007, PL-1550/2007, PL-3829/2008, PL-5148/2009, PL-5204/2009, PL-7325/2010, PL-7833/2010, PL-1051/2011, PL-1290/2011, PL-1574/2011, PL-1766/2011, PL-2082/2011, PL-2471/2011, PL-2939/2011, PL-3364/2012, PL-3526/2012, PL-4556/2012, PL-4975/2013, PL-6039/2013, PL-6247/2013, PL-7679/2014, PL-400/2015, PL-1004/2015, PL-1111/2015, PL-1608/2015, PL-2436/2015, PL-2796/2015 apensadas.
• Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)
• Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Aprovado requerimento n. 1/2015 da Sra. Jandira Feghali que requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
• Aprovado requerimento n. 2/2015 do Sr. Sandro Alex que requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira.
  
  
• Aprovado requerimento n. 3/2015 da Sra. Jandira Feghali que requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais.
• Aprovado requerimento n. 4/2015 do Sr. Sandro Alex que requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.
  
• Aprovado requerimento n. 6/2015 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora.
• Aprovado requerimento n. 7/2015 da Sra. Jandira Feghali que requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).
• Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Aprovado requerimento n. 9/2015 do Sr. Alex Manente que requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS.
• Aprovado requerimento n. 10/2015 da Sra. Renata Abreu que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados, com a participação do Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, presidente da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV - ABERT; do Sr. Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e do Sr. Guilherme Coutinho Silva, representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL.
  
  

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados, com a participação de personalidades de relevância profissional e empresarial no Brasil". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados com a participação do Sr. Carlos Fernando Mathias de Souza - ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Sr. José Carlos Costa Netto - Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo; Sra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cláudio Lins de Vasconcelos - Professor-Adjunto do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Diretor-Relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Aprovado requerimento n. 11/2015 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com o senhor Pedro Paulo Salles Cristofaro - Professor de Direito Regulatório e da Concorrência na PUC-Rio, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC, Advogado do ECAD.
• Aprovado requerimento n. 12/2015 do Sr. Eros Biondini que requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados, com a participação de personalidades de relevância profissional e empresarial no Brasil.
• Aprovado requerimento n. 13/2015 do Sr. Eros Biondini que requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados com a participação do Sr. Carlos Fernando Mathias de Souza - ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Sr. José Carlos Costa Netto - Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo; Sra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cláudio Lins de Vasconcelos - Professor-Adjunto do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Diretor-Relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.
• Aprovado requerimento da Sra. Renata Abreu que Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.
  

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Manno Goes e Marisa Gandelman, representantes da União Brasileira de Compositores - UBC". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Aprovado requerimento n. 15/2015 do Sr. Alex Manente que requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio.
• Aprovado requerimento n. 16/2015 do Sr. Paulo Azi que requer a realização de Audiência Pública com os artistas Manno Goes e Marisa Gandelman, representantes da União Brasileira de Compositores - UBC.
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Aguiar que Requer a realização de Audiência Pública
  Com os Advogados Sílvia Regina Dain
  Gandelman e Fábio de Sá Cesnik.
  

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL396897, pela Dep. Renata Abreu Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3968/1997, do PL 5298/2001, do PL 6136/2002, do PL 2290/2003, do PL 3333/2004, do PL 4811/2005, do PL 5105/2005, do PL 5831/2005, do PL 5902/2005, do PL 5943/2005, do PL 6226/2005, do PL 6231/2005, do PL 752/2007, do PL 793/2007, do PL 860/2007, do PL 1550/2007, do PL 3829/2008, do PL 7325/2010, do PL 7833/2010, do PL 1574/2011, do PL 2082/2011, do PL 2471/2011, do PL 2939/2011, do PL 3364/2012, do PL 4556/2012, do PL 7679/2014, do PL 2436/2015, do PL 4975/2013, do PL 1004/2015, do PL 5830/2005, do PL 3773/2015, do PL 3882/2015, do PL 400/2015, do PL 1608/2015, do PL 5148/2009, do PL 1290/2011, do PL 6039/2013, do PL 3387/2015, do PL 6181/2016, do PL 5204/2009, do PL 6247/2013, do PL 1111/2015, do PL 1051/2011, do PL 3526/2012 e do PL 2796/2015, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1766/2011, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7080/2017. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6333/2017, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 6297/2017".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-8469/2017. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 7841/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.841/2017, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 6.890/2013 e n. 3.968/1997 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

• A Relatora, Dep. Renata Abreu, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1107/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1046/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.590/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.590/2019, considerando o disposto no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1971/2020, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997. ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1972/2020, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Requer a apensação do Projeto de
  Lei nº 2517/2020 ao Projeto de Lei
  3968/1997". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Requerimento n. 1.972/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento nº 1.972/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a apensação que aí se pretende foi determinada no despacho inicial do PL 2.517/2020. Publique-se."

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 3968/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2290/2003 do PL 3968/1997. Em decorrência disso, distribua-se o PL 2290/2003 às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Urgência (Art. 155, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 3968/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3968/1997 o PL 3333/2004, o PL 4811/2005, o PL 5105/2005, o PL 5831/2005, o PL 5902/2005, o PL 5943/2005, o PL 6226/2005, o PL 6231/2005, o PL 752/2007, o PL 793/2007, o PL 860/2007, o PL 1550/2007, o PL 3829/2008, o PL 7325/2010, o PL 7833/2010, o PL 1574/2011, o PL 2082/2011, o PL 2471/2011, o PL 2939/2011, o PL 3364/2012, o PL 4556/2012, o PL 7679/2014, o PL 2436/2015, o PL 7080/2017, o PL 8469/2017, o PL 1046/2019, o PL 1107/2019 e o PL 6225/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 2290/2003.