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PL 2594/1983
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 404/1983


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
08/11/1983

Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIBLIOTECARIO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
INICIANDO NA REFERENCIA CINCO DA ESCALA DE VENCIMENTOS E ALCANÇANDO O NIVEL 25 DA CLASSE ESPECIAL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/1984 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7185/84. DOFC 18 04 84 PAG 5545 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 09 11 83 PAG 12302 COL 03. Inteiro teor
08/11/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSP E CF.
16/11/1983

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 19 11 83 PAG 12924 COL 03. Inteiro teor
22/11/1983

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 02 12 83 PAG 14300 COL 03. Inteiro teor
23/11/1983

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP RENATO VIANNA. DCN1 02 12 83 PAG 14314 COL 03. Inteiro teor
24/11/1983

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RENATO VIANNA. DCN1 02 12 83 PAG 14314 COL 02. Inteiro teor
29/11/1983

CF ( CF )

  • RELATOR DEP JOSE CARLOS FAGUNDES. DCN1 02 12 83 PAG 14307 COL 03. Inteiro teor
30/11/1983

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS FAGUNDES. DCN1 02 12 83 PAG 14306 COL 02. Inteiro teor
30/11/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2594-A/83. DCN1 01 12 83 PAG 13708 COL 01. Inteiro teor
01/12/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
01/12/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 02 12 83 PAG 14257 COL 02. Inteiro teor
01/12/1983

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP DJALMA BESSA. DCN1 03 04 84 PAG 1283 COL 03. Inteiro teor
13/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13/03/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2594-B/83. DCN1 14 03 84 PAG 0287 COL 02. Inteiro teor
15/03/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 50/84. DCN1 24 03 84 PAG 0863, COL 01. Inteiro teor
13/04/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SM/54, DE 11 04 84, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO. DCN1 01 05 84 PAG 2712 COL 02. Inteiro teor
16/04/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7185/84. DOFC 18 04 84 PAG 5545 COL 01.
30/04/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SM-69/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 05 84 PAG 3060 COL 03. Inteiro teor
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