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PL 2555/1976
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 191/1976


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/08/1976

Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/1976 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6362, DE 23 09 76. DOFC 24 09 76 PAG 12651.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 08 76 PAG 6537 COL 01. Inteiro teor
03/08/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CSN.
04/08/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP THEOBALDO BARBOSA. DCN1 07 08 76 PAG 6914 COL 02. Inteiro teor
05/08/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 08 76 PAG 7871 COL 01. Inteiro teor
19/08/1976

CSN ( CSN )

  • RELATOR DEP PARENTE FROTA. DCN1 28 08 76 PAG 8197 COL 02. Inteiro teor
25/08/1976

CSN ( CSN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 28 08 76 PAG 8197 COL 01. Inteiro teor
26/08/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CSN. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 2555-A/76. DCN1 27 08 76 PAG 8093 COL 02. Inteiro teor
30/08/1976

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
30/08/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 31 08 76 PAG 8237 COL 02. Inteiro teor
31/08/1976

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
31/08/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 01 09 76 PAG 8307 COL 01. Inteiro teor
01/09/1976

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP DIOGO NOMURA. DCN1 13 11 76 PAG 11227 COL 01. Inteiro teor
01/09/1976

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
01/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2555-B/76. DCN1 02 09 76 PAG 8417 COL 02. Inteiro teor
  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 343, DE 01 09 76. DCN1 30 09 76 PAG 9764 COL 02. Inteiro teor
10/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SM/476, DO SF, COMUNICA REMESSA A SANÇÃO. DCN1 30 09 76 PAG 9763 COL 02 DCN1 06 10 76 PAG 10053 COL 01. Inteiro teor
23/09/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6362, DE 23 09 76. DOFC 24 09 76 PAG 12651.
04/10/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-599/76, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO. DCN1 23 10 76 PAG 10757 COL 01. Inteiro teor
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