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PL 3505/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
04/11/2015

Ementa
Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2015 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015) 17/11/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2016) 26/09/2016
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2017). 10/11/2017

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 10/08/2016 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

10/08/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 08/11/2017 - Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

18/04/2018 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Substitutivo

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3505/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE". Inteiro teor
11/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/11/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
11/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 516 COL 01. Inteiro teor
13/11/2015

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
16/11/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015)
26/11/2015

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
10/08/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende
10/08/2016

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer.
15/09/2016

Educação ( CE )

  • Encaminhada a Indicação nº 2624/2016 que sugere que seja dada a denominação de Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade FEderal do VAle do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco. Inteiro teor
15/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 50 COL 01, Letra A. Inteiro teor
22/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
23/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2016)
10/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
14/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
08/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2017).
27/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12/12/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
18/04/2018

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Substitutivo
19/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/04/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/04/18 PÁG 166 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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