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PL 2338/1974
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 258/1974


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/10/1974

Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/1974 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6159, DE 06 12 74. DOFC 09 12 74 PAG 13917 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 10 74 PAG 8459 COL 03. Inteiro teor
25/10/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEIC E CF.
25/10/1974

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP BRAZ NOGUEIRA. DCN1 06 12 74 PAG 9743 COL 03. Inteiro teor
05/11/1974

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ILDELIO MARTINS. DCN1 06 12 74 PAG 9749 COL 02. Inteiro teor
20/11/1974

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR FAVORAVEL COM EMENDA. DCN1 06 12 74 PAG 9752 COL 01. Inteiro teor
21/11/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP MANOEL TAVEIRA. DCN1 06 12 74 PAG 9746 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 06 12 74 PAG 9746 COL 02. Inteiro teor
21/11/1974

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 12 74 PAG 9744 COL 01. Inteiro teor
22/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEIC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2338-A/74. DCN1 23 11 74 PAG 8934 COL 01. Inteiro teor
25/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DA EMENDA DA CF.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
25/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

26/11/1974

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP FRANCISCO ROLLEMBERG. DCN1 06 12 74 PAG 9743 COL 03. Inteiro teor
26/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SF. PL. 2338-B/74. DCN1 27 11 74 PAG 9093 COL 03. Inteiro teor
  • AO SF COM O OF. 522, DE 26 11 74.
06/12/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6159, DE 06 12 74. DOFC 09 12 74 PAG 13917 COL 01.
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