Mesa Diretora ( MESA )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 26 09 70 PÁG 4.861 COL 01. Inteiro teor
• DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO SOCIAL; E DE FINANÇAS.

CCJ ( CCJ )

• RELATOR DEP FLÁVIO MARCÍLIO. DCN1 25 11 70 PÁG 5.651 COL 02. Inteiro teor

CLS ( CLS )

• APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL, COM 07 EMENDAS DOS DEPs EDYL FERRAZ, FRANCISCO AMARAL E CHAVES AMARANTE, TENDO ESTE ÚLTIMO VOTADO COM RESTRIÇÕES À EMENDA DE N° 03.

CF ( CF )

• APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RUY SANTOS. DCN1 01 12 70 PÁG 5.910 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO ÚNICA.
  DISCUSSÃO PELO DEP FRANCISCO AMARAL.
  ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS DE PLENÁRIO: N° 01 DO DEP ANIZ BADRA; N° 02 DO DEP PEDRO MARÃO E N° 03 DO DEP ULISSES GUIMARÃES.
  DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO SOCIAL; E DE FINANÇAS. DCN1 27 11 70 PÁG 5.754 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• REQUERIMENTO DO DEP CLÓVIS STENZEL, SOLICITANDO URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO.
  PARA ESTE REQUERIMENTO, O ART 176 PRESCREVE A VOTAÇÃO NOMINAL.
  VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: TOTAL= 180 VOTOS, SENDO SIM= 180 VOTOS.
  APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.
  DISCUSSÃO ÚNICA.
  DISCUSSÃO PELO DEP DNAR MENDES, COMO RELATOR, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO E, NO MÉRITO, POR FALTA DE ELEMENTO, PELA SUA REJEIÇÃO. O RELATOR SUGERE EMENDA DE REDAÇÃO PARA CORRIGIR O TEXTO.
  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, DEP FRANCISCO AMARAL, AS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO.
  PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, DEP RUY SANTOS, AS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO.
  ESCLARECIMENTO DO RELATOR, DEP DNAR MENDES, DE QUE A SUGESTÃO É PARA QUE O GOVERNO OPORTUNAMENTE CORRIJA O TEXTO.
  QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOÃO ALVES.
  QUESTÃO DE ORDEM DO DEP RUY SANTOS, COMO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE REDAÇÃO: "ONDE SE DIZ DE SETE A NOVE, DIGA-SE DE OITO A DEZ."
  VOTAÇÃO DAS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO.
  REJEIÇÃO DAS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO.
  VOTAÇÃO DAS 07 EMENDAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL.
  APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEP CANTÍDIO SAMPAIO PARA APROVAÇÃO DA EMENDA N°02.
  REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEP FRANCISCO AMARAL, DO ITEM REFERENTE À CIDADE DE SOROCABA CAVALCANTE DA EMENDA DE N° 03.
  REJEITADAS AS EMEDAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, RESSALVADO O DESTAQUE.
  APROVAÇÃO DA EMENDA DESTACADA N° 02 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL.
  APROVAÇÃO DO PROJETO.
  DESPACHO À COMISSÃO DE REDAÇÃO. DCN1 27 11 70 PÁG 5.759 COL 04. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL 2.302-B/70.
  DESPACHO AO SENADO FEDERAL. DCN1 28 11 70 PÁG 5.774 COL 03. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF. 369/70, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO PROJETO.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF. 64/71, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO.