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PL 2167/1989
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 8967/1994


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PJ/SP

Apresentação
07/08/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/12/1994 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8967/94. DOFC 29 12 94 PAG 20829 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. DCN1 27 04 89 PAG 2703 COL 02. Inteiro teor
26/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 1499/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
26/04/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 04 89 PAG 2635 COL 03. Inteiro teor
11/07/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO, DO AUTOR, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DO PL. 1499/89.
07/08/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CTB E CSPAS (NOVO DESPACHO).
07/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 89 PAG 7221 COL 01. Inteiro teor
13/09/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MENDES RIBEIRO. DCN1 23 09 89 PAG 10248 COL 03. Inteiro teor
20/09/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 10 89 PAG 12040 COL 02. Inteiro teor
06/12/1989

CTRA ( CTRA )

  • RELATOR DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME. DCN1 15 12 89 PAG 15960 COL 02. Inteiro teor
12/12/1989

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
30/05/1990

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME. DCN1 23 06 90 PAG 7703 COL 03. Inteiro teor
31/05/1990

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP JOFRAN FREJAT. DCN1 09 06 90 PAG 6812 COL 01. Inteiro teor
06/06/1990

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT. DCN1 30 06 90 PAG 8366 COL 02. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT. DCN1 30 06 90 PAG 8366 COL 02. Inteiro teor
07/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO AUTOR, DEP. ARNALDO FARIA DE SA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DESTE PROJETO NA ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE JA SE ENCONTRA PRONTO PARA SER INCLUIDO NA PAUTA. DCN1 08 06 90 PAG 6748 COL 01. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO AUTOR, DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DESTE PROJETO NA ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE JA SE ENCONTRA PRONTO PARA SER INCLUIDO NA PAUTA. DCN1 08 06 90 PAG 6748 COL 01. Inteiro teor
12/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CSSF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2167-A/89. DCN1 13 06 90 PAG 6879 COL 02. Inteiro teor
20/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
20/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 21 06 90 PAG 7488 COL 03. Inteiro teor
20/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO.
20/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2167-B/89. DCN1 21 06 90 PAG 7488 COL 03. Inteiro teor
27/06/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/129/90.
18/12/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-818/92, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.
28/01/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA SENADO FEDERAL. (PL. 2167-C/89). DCN1 29 01 93 PAG 2090 COL 01. REP: DCN1 14 04 93 PAG 7280 COL 01. Inteiro teor
11/05/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP AUGUSTO CARVALHO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
10/03/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ELIAS MURAD. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
07/04/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ELIAS MURAD.
28/04/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • VISTA AO DEP ALDO REBELO. DCN1 24 05 94 PAG 8382 COL 01. Inteiro teor
13/05/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO REBELO, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL.
25/05/1994

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ELIAS MURAD. APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP ALDO REBELO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP ELIAS MURAD.
27/06/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP OTTO CUNHA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 28 06 94 PAG 10516 COL 02. Inteiro teor
06/07/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
31/08/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 01 09 94 PAG 12310 COL 02. Inteiro teor
01/12/1994

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO JEFFERSON.
06/12/1994

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B; MARCELINO ROMANO MACHADO, LIDER DO PPR; JOSE FORTUNATI, LIDER DO PT; RODRIGUES PALMA, LIDER DO PTB; LUIZ CARLOS HAULY, NA QUALIDADE DE LIDER DO PP; ARTUR DA TAVOLA, LIDER DO PSDB; LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT; JOSE CARLOS ALELUIA, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E ZAIRE REZENDE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 07 12 94 PAG 14984 COL 02. Inteiro teor
07/12/1994

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP GASTONE RIGHI PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE LOURENÇO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF. DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 195 DO RI.
07/12/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 2167-D/89. DCN1 08 12 94 PAG 15086 COL 01. Inteiro teor
09/12/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P/287/94, AO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF E SUA REMESSA A SANÇÃO.
  • REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 24/94.
28/12/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8967/94. DOFC 29 12 94 PAG 20829 COL 01.
06/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 375/95-SF, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.
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