PL 3634/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Paulo Mourão - PSDB/TO
Apresentação
05/10/2000
Ementa
Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 17/10/2000 | APENSE-SE AO PL 4842/98. DCD 18 10 00 PÁG 50843 COL 02.(DESPACHO INICIAL) |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento do Deputado Paulo Mourão, solicitando a retirada deste Projeto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/10/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 18/10/2000 |
Plenário ( PLEN )
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| 18/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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