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PL 1934/1974
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6088/1974

Origem: MSC 207/1974


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/05/1974

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - COVALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENTA DA LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/1974 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6088/74. DOFC 17 07 74 PAG 3029 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 05 74 PAG 2390 COL 01. Inteiro teor
10/05/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP DJALMA BESSA. DCN1 18 05 74 PAG 3096 COL 01. Inteiro teor
10/05/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CBSF, CEIC E CF.
17/05/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 11 06 74 PAG 4176 COL 01. Inteiro teor
04/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP JONAS CARLOS. DCN1 05 06 74 PAG 3835 COL 03. Inteiro teor
05/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP JONAS CARLOS. DCN1 06 06 74 PAG 3899 COL 03. Inteiro teor
05/06/1974

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • RELATOR DEP MANOEL NOVAES.
06/06/1974

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR FAVORAVEL COM EMENDAS.
11/06/1974

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP JOSE DA SILVA BARROS. DCN1 29 08 74 PAG 6617 COL 01. Inteiro teor
12/06/1974

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR FAVORAVEL COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CBSF. DCN1 01 07 74 PAG 5418 COL 01. Inteiro teor
18/06/1974

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ILDELIO MARTINS. DCN1 01 07 74 PAG 5420 COL 03. Inteiro teor
19/06/1974

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 01 07 74 PAG 5419 COL 02. Inteiro teor
20/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CBSF, CEIC, CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. 1934-A/74. DCN1 21 06 74 PAG 4512 COL 03. Inteiro teor
24/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CBSF.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
24/06/1974

Mesa Diretora ( MESA )

25/06/1974

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP SYLVIO BOTELHO. DCN1 29 08 74 PAG 6619 COL 02. Inteiro teor
25/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
25/06/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. 1934-B/74. DCN1 26 06 74 PAG 4795 COL 01. Inteiro teor
  • AO SF COM O OF. 254/74 DE 25 06 74. DCN1 26 06 74 PAG 4795 COL 01. Inteiro teor
16/07/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6088/74. DOFC 17 07 74 PAG 3029 COL 01.
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