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PL 1922/1956
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: PLS 31/1956


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Ruy Carneiro - PSD/PB

Apresentação
04/10/1956

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 534, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (FEDERAÇÃO DE SINDICATOS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/1957 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3265/57. DOFC 24 09 57.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/1956

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 10 56 PAG 9044 COL 01. Inteiro teor
10/10/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE LEGISLAÇÃO SOCIAL.
    DCN1 11 10 56 PAG 9342 COL 03. Inteiro teor
03/11/1956

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
    DCN1 05 12 56 PAG 12116 COL 03. Inteiro teor
04/12/1956

CLS ( CLS )

  • RELATOR DEP TARSO DUTRA.
    DCN1 14 12 56
10/12/1956

CLS ( CLS )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
    DCN1 14 12 56 PAG 12587 COL 01. Inteiro teor
12/12/1956

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DA CLS, FAVORÁVEL.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1922-A/56.
    DCN1 13 12 56 PAG 12493 COL 04. Inteiro teor
14/12/1956

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO ÚNICA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 15 12 56 PAG 12713 COL 02. Inteiro teor
07/02/1957

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA OS ARTS 1 (§1º) E ART. 2º DO PROJETO DE AUTORIA DO DEP AARÃO STEINBRUCH.
    APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DOS ARTIGOS DESTACADOS.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 08 02 57 PAG 378 COL 04. Inteiro teor
18/02/1957

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. 1922-B/56.
    DCN1 19 02 57 PAG 696 COL 03. Inteiro teor
19/02/1957

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCN1 20 02 57 PAG 756 COL 01. Inteiro teor
28/02/1957

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL PELO OFÍCIO Nº 1961/57.
22/09/1957

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3265/57. DOFC 24 09 57.
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