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PL 1751/1968
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 599/1968


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/09/1968

Ementa
PROVE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/10/1968 LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECERES DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO; E DA CEC, COM SUBSTITUTIVO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 1.751-A/68)
DCN1 11 10 68 PÁG 7072 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/1968 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5550/68. DOFC 05 12 68. RET: DOFC 09 12 68. VETADO PARCIALMENTE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
    DCN1 25 09 68 PAG 6438 COL 03. Inteiro teor
27/09/1968

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP. JOÃO BORGES.
    DCN1 11 12 68 PÁG 8954 COL 03. Inteiro teor
25/09/1968

Plenário ( PLEN )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE PLENÁRIO DE 25/09/68 A 27/09/68.
    APRESENTAÇÃO DE EMENDAS Nºs 1 E 2, PELO DEP. PAULO MACARINI.
    DCN1 28 09 68 PÁG 6606 COL 03. Inteiro teor
02/10/1968

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP. GERALDO GUEDES.
    DCN1 29 10 68 PÁG 7692 COL 01. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, COM EMENDA; E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.
    DCN1 01 11 68 PÁG 7828 COL 01. Inteiro teor
09/10/1968

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
    DCN1 15 11 68 PÁG 8166 COL 04. Inteiro teor
10/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECERES DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO; E DA CEC, COM SUBSTITUTIVO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 1.751-A/68)
    DCN1 11 10 68 PÁG 7072 COL 01. Inteiro teor
11/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
    PREJUDICADAS AS DEMAIS MATÉRIAS.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 12 10 68 PÁG 7149 COL 04. Inteiro teor
15/10/1968

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP. DNAR MENDES.
    DCN1 01 05 70 PÁG 952 COL 01. Inteiro teor
15/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 1.751-B/68)
    DCN1 16 10 68 PÁG 7222 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCS1 16 10 68 PÁG 13 COL 01. Inteiro teor
16/10/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO PELO OFÍCIO 4038/68.
27/11/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 2754/68 DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E ENVIO À SANÇÃO.
04/12/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5550/68. DOFC 05 12 68. RET: DOFC 09 12 68. VETADO PARCIALMENTE.
10/06/1969

Mesa Diretora ( MESA )

  • MANTIDO O VETO PELO DECRETO-LEI Nº 618 DE 10 DE JUNHO DE 1969. Inteiro teor
12/11/1969

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO CN/4/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
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