PL 1606/1989
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 8315/1991


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
01/03/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR), NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.

Dados Complementares:
DEFININDO SUA COMPETENCIA, PATRIMONIO E RENDA, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA Constituição Federal de 1988, E TRANSFERINDO BENS E PESSOAL DO ANTIGO SENAR, CRIADO PELO DECRETO 77354, DE 31 DE MARÇO DE 1976).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/12/1991 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8315/91. DOFC 24 12 91 PAG 30264 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA. DCN1 03 03 89 PAG 0603 COL 03. Inteiro teor
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 03 89 PAG 0518 COL 02. Inteiro teor
01/03/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CAPR E CPAS.
04/04/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 05 04 89 PAG 1808 COL 03. Inteiro teor
19/04/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP THEODORO MENDES. DCN1 29 04 89 PAG 2946 COL 01. Inteiro teor
10/05/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP MESSIAS GOIS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. O DEP THEODORO MENDES DEVOLVE O PROJETO SEM SE MANIFESTAR. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO RELATOR, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DO PL. 1726/89, DESTA PROPOSIÇÃO.
16/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 71/89 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DO PL 1726/89 DESTA PROPOSIÇÃO.
30/05/1989

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP JORGE VIANNA.
13/06/1989

CAPR ( CAPR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE VIANNA.
21/06/1989

CAPR ( CAPR )

  • VISTA AO DEP VINICIUS CANSANÇÃO. DCN1 15 08 89 PAG 7715 COL 03. Inteiro teor
03/08/1989

CAPR ( CAPR )

  • O DEP VINICIUS CANSAÇÃO, QUE PEDIRA VISTA, DEVOLVE O PROJETO COM 02 EMENDAS.
08/08/1989

CAPR ( CAPR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE VIANNA. VISTA AOS DEP ERICO PEGORARO, ANTONIO MARANGON E VICENTE BOGO. DCN1 15 08 89 PAG 7715 COL 03. Inteiro teor
22/08/1989

CAPR ( CAPR )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP ERICO PEGORARO, ANTONIO MARANGON E VICENTE BOGO, COM 25 EMENDAS. DCN1 29 08 89 PAG 8676 COL 02. Inteiro teor
23/11/1989

CAPR ( CAPR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER, ORA REFORMULADO, DO RELATOR, DEP JORGE VIANNA, FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO. DCN1 15 12 89 PAG 15967 COL 01. Inteiro teor
24/11/1989

CSPAS ( CSPAS )

  • RELATOR DEP JOFRAN FREJAT. DCN1 02 12 89 PAG 14445 COL 01. Inteiro teor
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CAPR.
27/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DA CECD E CFT, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 28 11 89 PAG 13763 COL 01. Inteiro teor
04/04/1990

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • VISTA AO DEP ERICO PEGORARO. DCN1 20 04 90 PAG 3139 COL 02. Inteiro teor
16/05/1990

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ERICO PEGORARO, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO. PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CAPR.
23/05/1990

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • AVOCADO PELO DEP JOAQUIM SUCENA (VISTA). DCN1 02 06 90 PAG 6270 COL 03. Inteiro teor
06/06/1990

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOAQUIM SUCENA, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO DEP ERICO PEGORARO. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CAPR, COM EMENDAS. DCN1 30 06 90 PAG 8366 COL 03. Inteiro teor
12/06/1990

CECD ( CECD )

  • RELATORA DEP SANDRA CAVALCANTI. DCN1 16 06 90 PAG 7122 COL 03. Inteiro teor
11/09/1990

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI, COM SUBSTITUTIVO.
17/10/1990

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 30 10 90 PAG 11373 COL 02. Inteiro teor
24/10/1990

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP ADROALDO STRECK. DCN1 30 10 90 PAG 11378 COL 03. Inteiro teor
09/11/1990

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADROALDO STRECK, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOÇÃO DAS EMENDAS DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
13/11/1990

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADROALDO STRECK, ORA REFORMULADO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CAPR E ADOÇÃO DAS SUBEMENDAS DA CSSF E CECD. DCN1 23 11 90 PAG 12709 COL 02. Inteiro teor
13/11/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR E CSSF E CECD E CFT EM AUDIENCIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1606-A/89. DCN1 09 11 90 PAG 11904 COL 02. Inteiro teor
14/11/1990

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; PAES LANDIM, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL; ROBERTO JEFFERSON, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB; EUCLIDES SCALCO, LIDER DO PSDB; MIRO TEIXEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; E BASILIO VILLANI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PRN, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DO R.I., URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 15 11 90 PAG 12260 COL 01 Inteiro teor
28/11/1990

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA LIDERANÇA DO PMDB, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO, PARA A PROXIMA SESSÃO.
04/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GENEBALDO CORREIA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02 SESSÕES. EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCN1 05 12 90 PAG 13432 COL 02 Inteiro teor
14/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO DESTAQUE 01 DO DEP PAULO PAIM PARA SUPRESSÃO DA ALINEA 'C', DO INCISO I DO ARTIGO TERCEIRO DO SUBSTITUTIVO DA CAPR. REQUERIMENTO DE DESTAQUE 02 DO DEP PAULO PAIM PARA SUPRESSÃO DA ALINEA 'G' DO INCISO I, DO ARTIGO TERCEIRO, DO SUBSTITUTIVO DA CAPR, DEIXA DE SER VOTADA DEVIDO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PREFERENCIA DO DEP GENEBALDO CORREIA PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS DO DEP LUIS ROBERTO PONTE. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DAS EMENDAS DO DEP LUIS ROBERTO PONTE, CONTRA O VOTO DO PT. VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DA CAPR, DO DEP LUIS ROBERTO PONTE. 01 - APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO PRIMEIRO, CONTRA O VOTO DO PT. 02 - APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA DA ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO TERCEIRO. 03 - APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DA EXPRESSÃO 'EXTRATIVISTAS RURAIS', CONSTANTE NA ALINEA 'D' DO INCISO I DO ARTIGO TERCEIRO, PELA EXPRESSÃO 'EXTRATIVISTAS VEGETAIS E ANIMAIS'. 04 - APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO TERCEIRO. 05 - APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO TERCEIRO. 06 - PREJUDICADA. 07 - PREJUDICADA. 08 - REJEITADA. 09 - PREJUDICADA. 10 - PREJUDICADA. 11 - APROVAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA DA EXPRESSÃO 'REPRESENTANTES DAS INDUSTRIAS DE INSUMOS' CONSTANTE DO 'CAPUT' DO ARTIGO SEGUNDO, CONTRA O VOTO DO PT. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CAPR, CONTRA O VOTO DO PT. PREJUDICADO O PROJETO E AS EMENDAS DA CSSF E OS PL. 1726/89 E PL. 2393/89, APENSADOS E O DESTAQUE 02.
14/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 15 12 90 PAG 14468 COL 02. Inteiro teor
14/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NIDER BARBOSA.
14/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1606-B/89. DCN1 15 12 90 PAG 14473 COL 02. Inteiro teor
15/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS/GSE/637/90, AO SF, ALTERANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO, ENCAMINHADOS ATRAVES DO OF PS/GSE/344/90.
  • REMESSA AO SF ATRAVES DO OF PS/GSE/344/90.
06/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-1075/91, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE, COM EMENDAS, CUJOS AUTOGRAFOS ENCAMINHA A ESTA CASA E RESTITUI UM DO PROJETO ORIGINAL.
07/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO. PL. 1606-C/91. DCN1 08 11 91 PAG 22212 COL 02. Inteiro teor
13/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CAPR, CSSF E CCJR (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
13/11/1991

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP JOSE LINHARES (EMENDAS DO SENADO). DCN1 15 11 91 PAG 23414 COL 02. Inteiro teor
13/11/1991

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS (EMENDAS DO SENADO).
13/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DAS EMENDAS DO SF. DESIGNAÇÃO DO DEP LAZARO BARBOSA PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DO SF EM SUBSTITUIÇÃO A CAPR, QUE CONCLUI APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE LINHARES PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DO SF EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01 E 02 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03. DESIGNAÇÃO DO DEP JURANDYR PAIXÃO PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DO SF EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SF 01 E 02, COM PARECERES FAVORAVEIS. APROVAÇÃO DA EMENDA DO SF 03, COM PARECERES DIVERGENTES.
13/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 14 11 91 PAG 23156 COL 02. Inteiro teor
13/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT. DCN1 14 11 91 PAG 23158 COL 01. Inteiro teor
13/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1606-D/89.
    DCN1 14 11 91 PAG 23156 COL 02. Inteiro teor
03/12/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE/341/91, AO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DAS EMENDAS DAQUELA CASA E A REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
  • REMESSA A SANÇÃO ATRAVES DA MENSAGEM 20/91.
23/12/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8315/91. DOFC 24 12 91 PAG 30264 COL 01.
23/01/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE/006/92, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.