PL 1537/1968
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
25/07/1968

Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/1969 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5575/69. DOFC 19 12 69.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/07/1968

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ DE PAULA. DC1S 18 07 68 PAG 0016 COL 03. Inteiro teor
25/07/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 26 07 68 PAG 4608 COL 01. Inteiro teor
25/07/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 26 07 68 PÁG. 4608 COL 01. Inteiro teor
07/08/1968

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP. CELESTINO FILHO.
    DCN 30 08 68 PÁG 5677 COL 02. Inteiro teor
18/09/1968

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP. HILDEBRANDO GUIMARÃES PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 19 09 68 PÁG 6236 COL 02. Inteiro teor
19/09/1968

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP. MEDEIROS NETTO PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 20 09 68 PÁG 6294 COL. 02. Inteiro teor
25/09/1968

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP. CELESTINO FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DCN1 29 10 68 PÁG 7688 COL 01. Inteiro teor
02/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E PELA APROVAÇÃO. PL 1.537-A/68
    DCN1 03 10 68 PÁG 6751 COL 04. Inteiro teor
14/11/1968

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
    DCN1 15 11 68 PÁG 8151 COL 02. Inteiro teor
19/11/1968

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    VAI AO SEGUNDO TURNO.
    DCN1 20 11 68 PÁG 8261 COL 03. Inteiro teor
20/11/1968

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP. SADI BOGADO PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 21 11 68 PÁG 8314 COL 02. Inteiro teor
25/11/1968

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
    DCN1 26 11 68 PÁG 8463 COL 01. Inteiro teor
27/11/1968

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1S 28 11 68 PÁG 11 COL 01. Inteiro teor
28/11/1968

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR DEP. ELIAS CARMO.
    DCN1 01 05 70 PÁG 953 COL 03. Inteiro teor
29/11/1968

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL 1.537-B/68.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCN1 30 11 68 PÁG 8606 COL 04. Inteiro teor
02/12/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL PELO OF. 4.449, DE 29/11/68.
17/12/1969

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5575/69. DOFC 19 12 69.
02/04/1970

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. 41/70 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.