PL 1221/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
02/08/1991

Ementa
DISCIPLINA O PROCESSAMENTO DE REAJUSTES DURANTE O PERIODO DE CONTROLE DE PREÇOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0037 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO. DCN1 07 06 91 PAG 8970 COL 01.
02/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM), CEIC E CDCMAM.
02/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 91 PAG 12461 COL 01. Inteiro teor
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
04/11/1991

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91. DCN1 02 11 91 PAG 21856 COL 01.
  • RELATOR DEP ADROALDO STRECK. DCN1 06 11 91 PAG 22029 COL 02.
11/11/1991

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS PELO DEP JOSE FORTUNATI.
26/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 466/91, DA CDCMAM, SOLICITANDO APENSAÇÃO DESTE AO PL. 422/91. DCN1 27 11 91 PAG 14366 COL 01.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0037 COL 01.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor