Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO AS CCJ, CT E CF

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 24/04/73 PAG 942 COL 02. Inteiro teor
• PRIMEIRO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
• SEGUNDO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
• TERCEIRO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

Plenário ( PLEN )

• QUARTO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP ALBERTO LAVINAS. DCN1 03/05/73 PAG 1147 COL 01.
• EMENDAS OFERECIDAS EM PLENARIO DE NUMEROS 01 A 146. DC1S 02/05/73 INCORREÇÃO DO DC1S 02/05/73 CORRIGIDAS NO AVULSO DO PROJETO 1143-A/73.

CF ( CF )

• RELATOR DAS EMENDAS DE PLENARIO DEP IVO BRAGA.

CTCOP ( CTCOP )

• APROVAÇÃO DO PROJETO.
• APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO NUMEROS 50, 51, 56, 57, 62, 72, 73, 79, 83, 85, 87, 88, 91, 98, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 137, 141, 143, 145 DO SISTEMA RODOVIARIO; 38 E 75, DO SISTEMA FERROVIARIO 17 E 24, DO SISTEMA PORTUARIO; 30 DO SISTEMA AEROVIARIO.
• APROVAÇÃO DA EMENDAS DE PLENARIO, COM SUBMENDAS: 46 48, 52, 55, 59, 65, 70, 71, 74, 78, 90, 93, 95, 99, 100, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 130, 131, 132, 133, 135, 138, 140, 142, 144 E 146, DO SISTEMA RODOVIARIO E 39 DO SISTEMA FERROVIARIO.
• REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS DE PLENARIO.
• APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE COMISSÃO: 01, 02, 03 E 04 DA PARTE GERAL DO PROJETO; 04, 09, 15, 32, 36, 44, 45, 49, 50, 51, 52 E 53 DO SISTEMA RODOVIARIO; 01, 02, 05, 06, 07, 08 E 09, SISTEMA FERROVIARIO; 01, 02, 03 E 04, DO SISTEMA PORTUARIO.
• PREJUDICADAS AS EMENDAS 49 E 61 DE PLENARIO. DCN1 17 05 73 PAG 1506 COL 02.

CCJ ( CCJ )

• PARECER DO RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
• ADIAMENTO DA VOTAÇÃO.
• APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE; COM EMENDAS, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ALCEU COLLARES E LAERTE VIEIRA (EMENDAS 01 A 04 OFERECIDAS NA COMISSÃO), QUANTO AO PROJETO (EXCETO AO ART. NONO).
• APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO: 02, 03, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145 E 146; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS 09, 10 E 11; PELA INJURIDICIDADE DAS EMENDAS 04, 05 06, 08, 12, 13 E 15; PELA REJEIÇÃO AS DE NUMEROS 01 07, 17 E 49; E PELA PREJUDICIALIDADE AS DE NUMEROS 94, 107, 124, 126, 127, 129, 137 E 141. DCN1 22 06 73 PAG 3184 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ CT E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1143-A/73. DCN1 19 05 73 PAG 1576 COL 01.
• DISCURSO DO DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 19 05 73 PAG 1617 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CR. DCN1 23 05 73 PAG 1740 COL 03.

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 24 05 73 PAG 1787 COL 04.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (1143-B/73). DC1S 25 05 73 PAG 01 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF PELO OF. 93/73. DCN1 14 08 73 PAG 4257 COL 03.

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP JAIRO MAGALHÃES, SOBRE O PROJETO. DCN1 08 06 73 PAG 3192 COL 01.

CF ( CF )

• RELATOR DEP IVO BRAGA (EMENDAS DO SENADO). DCN1 30 06 73 PAG 3704 COL 02

CCJ ( CCJ )

• RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES (EMENDAS DO SENADO). DCN1 14 08 73 PAG 4266 COL 01.

Plenário ( PLEN )

• PARECER PROFERIDO PELO DEP ROZENDO DE SOUZA, DESIGNADO PELA MESA PARA SUBSTITUIR A CT, COM O SEGUINTE TEOR: "NO SETOR RODOVIARIO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE NS. 01 E 02; PELA REJEIÇÃO DAS DE NS 03 E 04. PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 05, 11 E 15, DE NATUREZA TECNICA E DE ADAPTAÇÃO DE NOMENCLATURA. EMENDAS COM ACRESCIMO DE NOMES E QUE NÃO ALTERAM DIRETRIZES BASICAS; PELA APROVAÇÃO DOS ITENS A, C DA EMENDA 12 E PELA REJEIÇÃO DO ITEM B DESSA MESMA EMENDA. EMENDAS COM ACRESCIMO DE NOME, ALTERANDO DIRETRIZ BASICA: PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 09, 10 25 E 22. PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 08. EMENDAS PELA EXCLUSÃO DE PONTOS DE PASSAGEM NO CONTEXTO DAS EMENDAS; PELA APROVAÇÃO PARCIAL, EMENDA 13. PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 07 E 16, ITEM A, RELATIVAS A PROLONGAMENTOS DE BRS. EMENDAS INTRODUZINDO NOVAS LIGAÇÕES: PELA APROVAÇÃO, EMENDA 16, ITEM C,
• DISCUSSÃO UNICA.
• FALA O DEP DJALMA BESSA PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJ, NA QUALIDADE DE RELATOR DESIGNADO PELA MESA.
• FALA O DEP ROZENDO DE SOUZA, COMO RELATOR DESIGNADO PELA MESA EM SUBSTITUIÇÃO A CT.
• DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEPUTADOS PEIXOTO FILHO, ANTONIO BRESOLIN, SIQUEIRA CAMPOS E VASCO NETO.
• DISCUSSÃO ENCERRADA.
• ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPUTADOS ALENCAR FURTADO E VASCO NETO.
• APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 5, 7, 8, 11, 12 (ITENS A, C), 13, 15, 16 (ITENS A,C), 17, 19, 20, 23, 26, 28, 29, 31, 42, 46, 48, 49 (ITENS 1 E 3), 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 E 69, RESSALVADOS OS DESTAQUES. EMENDAS DESTACADAS: 11 (ITEM C), REJEITADA; 13 (EXPRESSÃO): REJEITADA; 17, 28, 42, 46, REJEITADAS; 58 (EXPRESSÃO), REJEITADA; 60 (EXPRESSÃO), REJEITADA; 62, REJEITADA; 63 (EXPRESSÃO), REJEITADA; 66 (EXPRESSÃO),REJEITADA; 66 (EXPRESSÃO), REJEITADA; 67 (EXPRESSÃO), REJEITADA.
• APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE DA EMENDA 04.
• REJEIÇÃO DAS EMENDAS COM PARECERES DIVERGENTES, DE NS. 03, 04, 06, 09, 10, 12 (ITEM B), 14, 16 (ITEM B), 18, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 49 (ITEM 02), 54 E 56, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
• APROVAÇÃO DA EMENDA 04 DESTACADA.

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

• RELATOR DEP FREITAS DINIZ.
• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR. DCN1 14 08 73 PAG 4863 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A SANÇÃO.

Plenário ( PLEN )

• DISCURSO DO DEP ABEL AVILA, SOBRE O PROJETO. DCN1 DE 05 09 73 PAG 5245 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADO NA LEI 5917/73. DOFS 12 09 73. REP DOFC 11 12 73 PAG 12649 COL 04.