PL 1133/1968
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
22/03/1968

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UM SELO POSTAL COMEMORATIVO DE 20º VIGESIMO ANIVERSARIO DA SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/1968 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5557/68. DOFC 11 12 68.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/1968

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ERASMO MARTINS PEDRO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 03 68 PAG 0597 COL 01. Inteiro teor
20/03/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS.
    DCN1 21 03 68 PAG 0597 COL 01. Inteiro teor
25/03/1968

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ARRUDA CÂMARA.
    DCN1 30 03 68 PAG 972 COL 03. Inteiro teor
24/04/1968

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP DAYL DE ALMEIDA.
    DCN1 30 04 68 PAG 1952 COL 01. Inteiro teor
09/05/1968

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE.
    DCN1 23 05 68 PAG 2721 COL 04. Inteiro teor
22/05/1968

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP EMÍLIO GOMES.
    DCN1 20 06 68 PAG 3634 COL 04. Inteiro teor
19/06/1968

CTCOP ( CTCOP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP LEVY TAVARES.
    DCN1 26 07 68 PAG 4634 COL 01. Inteiro teor
28/08/1968

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
    DCN1 15 05 70 PAG 1442 COL 01. Inteiro teor
29/08/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF. 167/68 DA CTCOP SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
    DCN1 30 08 68 PAG 5641 COL 03. Inteiro teor
11/09/1968

CF ( CF )

  • RELATOR DEP JOEL FERREIRA.
    DCN1 19 11 68 PAG 8216 COL 03. Inteiro teor
19/09/1968

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
    DCN1 19 11 68 PAG 8214 COL 03.
    Inteiro teor
26/09/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DA CTCOP E CF, FAVORÁVEIS.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1133-A/68.
    DCN1 27 09 68 PAG 6521 COL 01. Inteiro teor
24/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA ESTE PROJETO DE AUTORIA DO DEP ERASMO MARTINS PEDRO.
    DISCUSSÃO ÚNICA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
    DCN1 25 10 68 PAG 7584 COL 03.
    Inteiro teor
25/10/1968

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
    DCN1 01 05 70 PAG 952 COL 03. Inteiro teor
28/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1133-B/68.
    DCN1 29 10 68 PAG 7654 COL 02. Inteiro teor
29/10/1968

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DC1S 30 10 68 PAG 10 COL 03. Inteiro teor
30/10/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO PELO OF. 250/68.
20/11/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. 2707/68 DO SF COMUNICANDO APROVAÇÃO DO PROJETO E ENVIO À SANÇÃO.
09/12/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5557/68. DOFC 11 12 68.
  • OF. 265/68 DO SF ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.