PL 1006/1951
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Coelho de Souza - PL/RS
Apresentação
14/08/1951
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31, INCISO 02, PARAGRAFO SEGUNDO LETRA B, DO DECRETO-LEI 1190, DE 04 DE ABRIL DE 1939, MODIFICADO PELO DECRETO-LEI 8195, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945, QUE ORGANIZOU A FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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12/12/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1759/52. DOFC 12 12 52. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/08/1951 |
Plenário ( PLEN )
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12/12/1952 |
Mesa Diretora ( MESA )
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