| 23/05/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF SGM-P-390/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-391/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 04 TITULARES E 04 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-392/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-393/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP VICTOR FACCIONI, LIDER DO PDS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-394/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-395/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-396/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-397/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF SGM-P-398/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP RICARDO IZAR, LIDER DO PL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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| 12/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 163/91, DO LIDER DO PTB, DEP GASTONE RIGHI, INDICANDO O DEP ONAIREVES MOURA E O SIGNATARIO DESTE PARA INTEGRAREM, COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 26 06 91 PAG 11126 COL 02.
Inteiro teor
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0F 231/91, DO LIDER DO PMDB, DEP GENEBALDO CORREIA, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DE DEPUTADOS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO ESPECIAL. TITULARES: ALOIZIO VASCONCELOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, ODACIR KLEIN E TIDEI DE LIMA; SUPLENTES: ANTONIO BRITO, LUIS CARLOS HAULY, ROBERTO ROLEMBERG E RONIVON SANTIAGO. DCN1 26 06 91 PAG 11126 COL 01.
Inteiro teor
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OF 172/91-GL, DO LIDER DO PDC, DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, INDICANDO OS DEP LEOMAR QUINTANILHA E SERGIO BRITO, COMO MEMBROS TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 26 06 91 PAG 11126 COL 02.
Inteiro teor
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| 17/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 168/91, DO LIDER DO PTB, DEP GASTONE RIGHI, INDICANDO O DEP PAULO DE ALMEIDA, COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP GASTONE RIGHI. DCN1 26 06 91 PAG 11126 COL 02.
Inteiro teor
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OF 179/91, DO LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, DEP RICARDO FIUZA, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DE DEPUTADOS TITULARES E SUPLENTES QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO ESPECIAL. TITULARES: BENITO GAMA, ARNALDO FARIA DE SA, CHRISTOVAM CHIARADIA E ERALDO TINOCO; SUPLENTES: CARLOS RATINHO MASSA, RAUL BELEM, JOSE MOURA E MESSIAS GOIS. DCN1 26 06 91 PAG 11126 COL 01.
Inteiro teor
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| 26/06/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 190/91, DO LIDER DO PT, DEP JOSE GENOINO, INDICANDO A DEP SANDRA STARLING E DEP JOSE FORTUNATI, PARA INTEGRAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO TITULAR E SUPLENTE, ESTA COMISSÃO ESPECIAL.
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OF 168/91, DA LIDERANÇA DO PDT, INDICANDO OS DEPUTADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL: TITULARES: DEP CARLOS LUP E BETO MANSUR. SUPLENTES: DEP PAULO RAMOS E PAULO PORTUGAL. DCN1 27 06 91 PAG 11465 COL 02.
Inteiro teor
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OF 284/91, DA LIDERANÇA DO PSDB, INDICANDO OS DEP ARTUR DA TAVOLA E JORGE UEQUED, PARA INTEGRAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO TITULAR E SUPLENTE, A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 06 91 PAG 11466 COL 01.
Inteiro teor
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0F 199/91, DA LIDERANÇA DO PDS, INDICANDO OS DEP ABAIXO RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL: TITULARES: DEP AECIO DE BORBA E CELSO BERNARDI. SUPLENTES: DEP RUBERVAL PILOTTO E OSVALDO MELO. DCN1 27 06 91 PAG 11466 COL 01.
Inteiro teor
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OF 161/91, DA LIDERANÇA DO PL, INDICANDO O DEP VALDEMAR COSTA NETO, PARA INTEGRAR, COMO MEMBRO SUPLENTE, A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 06 91 PAG 11466 COL 02.
Inteiro teor
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OF 196/91, DA LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP JOSE MOURA E CHRISTOVAM CHIARADIA, PARA INTEGRAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO TITULAR E SUPLENTE, A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 06 91 PAG 11465 COL 01.
Inteiro teor
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OF 159/91, DA LIDERANÇA DO PL, INDICANDO O DEP NELSON BORNIER, PARA INTEGRAR, COMO TITULAR, A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 06 91 PAG 11466 COL 02.
Inteiro teor
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| 26/06/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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REUNIRAM-SE NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA, OS SENHORES DEP AECIO DE BORBA, ALOISIO VASCONCELOS, ARTUR DA TAVOLA, BENITO GAMA, CARLOS LUPI, CELSO BERNARDI, ERALDO TINOCO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, JOSE MOURA, NELSON BORNIER, ODACIR KLEIN, SANDRA STARLING E TIDEI DE LIMA COMO MEMBROS TITULARES; CARLOS RATINHO MASSA, CHRISTOVAM CHIARADIA, JORGE UEQUED, JOSE FORTUNATI, PAULO RAMOS E ROBERTO ROLLEMBERG COMO MEMBROS SUPLENTES. O PRESIDENTE DA CAMARA, DEP IBSEN PINHEIRO, ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, CONVIDANDO OS SENHORES ARTHUR ANTUNES (ZICO), EX-SECRETARIO DE DESPORTOS E BERNARD RAJZMAN, ATUAL OCUPANTE DO CARGO; O SENHOR BERNARD RAJZMAN, ELOGIOU A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DESPORTOS, CONSIDERANDO TAL INICIATIVA UMA MISSÃO CIVICA RUMO A MODERNIDADE DO ESPORTE BRASILEIRO. A SEGUIR HOUVE A INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA; DEP AECIO DE BORBA, PARA PRESIDENTE, DEP JOSE MOURA E TIDEI DE LIMA PARA A PRIMEIRA E VICE-PRESIDENCIAS, RESPECTIVAMENTE, SENDO APROVADAS.
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| 08/08/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE NESTA COMISSÃO O PRESIDENTE E TODOS OS SEUS MEMBROS; O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS, INFORMANDO QUE SE ENCONTRAVA PRESENTE O SENHOR SECRETARIO DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SENHOR BERNARDO RAJZMAN, O QUAL FOI CONVIDADO PARA FAZER PARTE DA MESA; O SENHOR PRESIDENTE FALOU SOBRE A IMPORTANCIA DA COMISSÃO, E QUE A MESMA ESTABELECERA NOVAS DIRETRIZES PARA O DESPORTO; FEZ UM HISTORICO SOBRE A COMISSÃO DE ESPORTES EXISTENTE NA CAMARA DE 1984 ATE A CONSTITUINTE, QUANDO A QUESTÃO DOS DESPORTOS FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA, ESTENDENDO-SE A CRIAÇÃO DA PRESENTE COMISSÃO ESPECIAL; DISSE QUE A REUNIÃO FOI CONVOCADA PARA A ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS, E PASSOU A PALAVRA AO SENHOR SECRETARIO DE DESPORTOS QUE, AGRADECENDO A ACOLHIDA POR PARTE DOS MEMBROS DA COMISSÃO, DISSE DA IMPORTANCIA DOS TRABALHOS DOS SENHORES DEPUTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE IRA MODERNIZAR AS NORMAS DESPORTIVAS; O DEP ARTUR DA TAVOLA, RELATOR, APRESENTOU COMO PRIMEIRO PONTO A SER DEBATIDO O ESTABELECIMENTO DO PRAZO PARA A COMISSÃO, SUGERINDO QUE SE FIXASSE EM TRES MESES OS TRABALHOS DA COMISSÃO E, COMO SEGUNDO PONTO, A DEFINIÇÃO DA LISTA DE DEPOENTES E CONVIDADOS, QUE DEVERA SER A MAIS REPRESENTATIVA DAS FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CLUBES E CRONISTAS DESPORTIVOS.
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| 12/08/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/08/1991 |
Plenário ( PLEN )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 08 91 PAG 13518 COL 01.
Inteiro teor
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| 15/08/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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RELATOR DEP ARTUR DA TAVOLA. DCN1 24 10 91 PAG 20786 COL 02.
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO. ABERTOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO, O DEP JOSE FORTUNATI ENTREGOU SUBSTITUTIVO DE SUA AUTORIA E DA DEP SANDRA STARLING AO SENHOR PRESIDENTE, ESTE AO PL. 965/91, EM APRECIAÇÃO NA COMISSÃO; O PRESIDENTE PARTICIPOU AO PLENARIO, NOTICIA VEICULADA PELO JORNAL 'O GLOBO', SEGUNDO A QUAL O SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS, DOUTOR CARLOS EUGENIO LOPES, AFIRMARA PUBLICAMENTE SER O CONGRESSO NACIONAL 'O LOCAL MENOS INDICADO PARA FALAR DE MORALIDADE', INFORMOU, AINDA, O PRESIDENTE QUE A PRESIDENCIA DA CASA MANIFESTARA-SE NO SENTIDO DE APURAR A VERACIDADE DE TAL DECLARAÇÃO, INTENTANDO RESPONSABILIZAR JURIDICAMENTE O AUTOR DA MESMA; PARA TAL EXPEDIRA CORRESPONDENCIA AO DEPARTAMENTO JURIDICO DA CBF, SOLICITANDO CONFIRMAÇÃO OU NÃO DA CITADA DECLARAÇÃO; EM ENTENDIMENTO, O DOUTOR CARLOS EUGENIO LOPES RESPONDERA 'JAMAIS HAVER FEITO TAL DECLARAÇÃO', RESPOSTA ESSA ENCAMINHADA A REPRESENTAÇÃO JURIDICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE, POR ISSO, DEIXARA DE PROMOVER AÇÃO CONTRA AQUELA ENTIDADE; INICIANDO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE TRANSFERIU A PALAVRA AO RELATOR, DEP ARTUR DA TAVOLA, QUE ENTÃO FEZ UMA EXPOSIÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO DESPORTO NO BRASIL, CULMINANDO A PALESTRA COM UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PL. 965/91, SUAS CARACTERISTICAS FUNDAMENTAIS E IDEIAS QUE O INPIRARAM; O PRESIDENTE DISTRIBUI ESBOÇO DO SEMINARIO E CRONOGRAMA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, FICANDO ESTABELECIDO QUE O SEMINARIO SERA REALIZADO NO PERIODO DE 29 08 A 19 09 91, APRESENTANDO QUATRO PAINEIS DE TRABALHO: PRIMEIRO PAINEL 29 08 91; TEMA: 'O DESPORTO NACIONAL', SEGUNDO PAINEL 05 09 91; TEMA: 'O DESPORTO NÃO PROFISSIONAL', TERCEIRO PAINEL 12 09 91; TEMA: 'O DESPORTO PROFISSIONAL' E QUARTO PAINEL 19 09 91; TEMA: ' DESPORTO INTERNACIONAL'.
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| 22/08/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO E TODOS OS SEUS MEMBROS ABRINDO A DISCUSSÃO SOBRE O CRONOGRAMA, SENDO DISCUTIDO E APROVADO POR TODOS; PASSA-SE A DISCUTIR O ESBOÇO DO SEMINARIO: O LOCAL, HORARIO, NUMERO DE EXPOSIÇÕES, PERIODO DESTINADO A CADA EXPOSITOR E DEBATEDOR E AUTORIDADES A SEREM CONVIDADAS PARA OS DIVERSOS PAINEIS; FIZERAM USO DA PALAVRA PARA A DISCUSSÃO OS DEP ARTUR DA TAVOLA, SANDRA STARLING QUE, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, TRANSMITIU CONVITE A TODOS OS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DE UM SEMINARIO QUE SERA REALIZADO EM BELO HORIZONTE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 10 09 91 AS 14:30 HORAS; CARLOS LUPI, GUSTAVO KRAUSE, JOSE MOURA, ODACIR KLEIN, BETO MANSUR, ONAIREVES MOURA, TIDEI DE LIMA, RUBERVAL PILOTTO E ARNALDO FARIA DE SA; FORAM APROVADOS PELA COMISSÃO PARA O PRIMEIRO PAINEL, QUE TERA COMO TEMA 'O DESPORTO NACIONAL', O CONVITE DAS SEGUINTES AUTORIDADES OU SEUS REPRESENTANTES: MINISTRO DA ECONOMIA, DOUTOR MARCILIO MARQUES MOREIRA; MINISTRO DO TRABALHO, ANTONIO ROGERIO MAGRI; SECRETARIO DE DESPORTOS DA PRESIDENCIA, DOUTOR BERNARDO RAJZMAN; PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOUTOR ALVARO M JUNIOR; PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS, DOUTOR MANOEL TUBINO; VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS, ALVARO DE MELO FILHO; PRESIDENTE DO COMITE OLIMPIO BRASILEIRO; DOUTOR ANDRE RICHER E O REPRESENTANTE DA AGENCIA SPORT PRESS, DOUTOR JOSE DA SILVA DIAS; PARA O SEGUNDO PAINEL, CUJO O TEMA SERA: 'O DESPORTO INTERNACIONAL', FORAM APROVADOS O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTES DAS FEDERAÇÕES DE FUTEBOL, BOX, AUTOMOBILISMO, TENIS, MOTOCICLISMO E GOLF; FOI TAMBEM APROVADA SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE CADA PAINEL CONTE COM UM REPRESENTANTE DA IMPRENSA NA AREA DESPORTIVA; O SENHOR RELATOR SUGERIU OS SEGUINTES NOMES: JUCA KFURI, LUIZ MENDES, ARMANDO NOGUEIRA, DOUTOR RUY CARLOS OSTERMAN (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRONISTAS ESPORTIVOS - ABRAGE E O SENHOR LUCIANO DO VALE; NA OPORTUNIDADE, A SENHORA DEP SANDRA STARLING APRESENTOU O NOME DO SENHOR ROBERTO DRUMOND; O PLENARIO TAMBEM ACATOU A SUGESTÃO DE CONVIDAR O EX-DEPUTADO MARCIO BRAGA PELA SUA VASTA EXPERIENCIA NA AREA, BEM COMO O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), DOUTOR RICARDO TEIXEIRA; A DEP SANDRA STARLING, SUGERIU O NOME DA ATLETA LUIZA PARENTE PARA PARTICIPAR DO QUARTO PAINEL; O PRESIDENTE COMUNICOU AO PLENARIO A INFORMAÇÃO RECEBIDA DA LIDERANÇA DO PFL SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEP MESSIAS GOIS, MEMBROS SUPLENTE, PELO DEP GUSTAVO KRAUSE.
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| 26/08/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DEFERIDO OF 01/91-A, DO DEP AECIO DE BORBA, SOLICITANDO APENSAÇÃO DOS PL. 2570/89, PL. 3290/89, PL. 3802/89, PL. 3974/89, PL. 108/91, PL. 148/91, PL. 246/91, PL. 277/91, PL. 817/91, PL. 888/91, PL. 890/91, PL. 909/91 E PL. 1317/91 A ESTE. DCN1 28 08 91 PAG 15068 COL 01.
Inteiro teor
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| 29/08/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA QUINTA REUNIÃO. REUNE-SE A COMISSÃO ABRINDO OS TRABALHOS DO PRIMEIRO PAINEL, CUJO TEMA E 'O DESPORTO NACIONAL'. ESTANDO PRESENTE O JORNALISTA DESPORTIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DOUTOR FERNANDO MENEZES, O PRESIDENTE CONVIDOU-O A PARTICIPAR DA REUNIÃO NA QUALIDADE DE EXPOSITOR. INICIANDO O SEMINARIO O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS EXPOSITORES NA SEGUINTE ORDEM: SECRETARIO DE DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR BERNARD RAJZMAN, PRESIDENTE DO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO, DOUTOR ANDRE RICHER; VIDE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTO, DOUTOR ALVARO DE MELO FILHO, JORNALISTA FERNANDO MENEZES. DURANTE ESSE PERIODO O PRESIDENTE COMUNICOU A PRESENÇA, DO DEP ESTADUAL DE MINAS GERAIS, REINALDO DE LIMA, EX-JOGADOR DE FUTEBOL, O QUAL APRESENTOU SUBSTITUTIVO AO PL. 965/91, ATRAVES DA DEP SANDRA STARLING E QUE FARA PARTE DE UM DOS PAINES DO SEMINARIO. O PRESIDENTE ENCERROU O CICLO DE PALESTRAS, PASSANDO-SE EM SEGUIDA, AO PERIODO DOS DEBATES, CONCEDENDO A PALAVRA AO RELATOR DA COMISSÃO, DEP ARTUR DA TAVOLA QUE DIRIGIU MUITAS PERGUNTAS AOS PALESTRANTES. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS SENHORES SERGIO NEVES E AO DEP ESTADUAL DE MINAS GERAIS, REINALDO DE LIMA.
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| 02/09/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 210-L-BL.PARL./91, DO DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, COMUNICANDO QUE O DEP MESSIAS GOIS, DEIXA DE FAZER PARTE, COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SENDO SUBSTITUIDO PELO DEP GUSTAVO KRAUSE.
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| 12/09/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 2855/89, PL. 3443/89 E PL. 4651/90, A ESTE.
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| 19/09/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA ABRIR OS TRABALHOS SOBRE O SEGUNDO PAINEL, CUJO TEMA E 'O DESPORTO PROFISSIONAL'. O PRESIDENTE RECEBEU OFICIO 210-L-BL.PARL/91, DO DEP RICARDO FIUZA, COMUNICANDO QUE O DEP MESSIAS GOIS DEIXA DE FAZER PARTE DA COMISSÃO, COMO MEMBRO SUPLENTE, OCUPANDO SUA VAGA O DEP GUSTAVO KRAUSE; O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS SEGUINTES EXPOSITORES: DOUTOR GERMANO PARENTE, DELEGADO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GOLFE, DOUTOR FELIPPE ZERAIK, DIRETOR JURIDICO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMIBILISMO, SENHOR ALFREDO SAMPAIO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR ERALDO PANHOCA, ASSESSOR JURIDICO DO SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE SÃO PAULO, SENHRO WILSON DA SILVA PIAZZA, EX-JOGADOR DE FUTEBOL, DOUTOR EDUARDO VIANNA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CARIOCA DE FUTEBOL E REPRESENTANTE DAS FEDERAÇÕES ESTADUAIS DE FUTEBOL, DOUTOR ALFREDO NUNES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DOUTOR MARCIO BRAGA, EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATA DO FLAMENGO E SENHOR JUCA KFOURI, CRONISTA DESPORTIVO. INTERPELARAM OS ORADORES OS DEP ARTUR DA TAVOLA E ONAIREVES MOURA E AINDA, WILSON DA SILVA PIAZZA E ALFREDO SAMPAIO. O DEP TIDEI DE LIMA REGISTROU A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MOTOCICLISMO, DOUTOR ALFREDO ROMULO.
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| 26/09/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA ABRIR OS TRABALHOS DO TERCEIRO PAINEL. ANTES, O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE, SENDDO APROVADO UNANIMEMENTE POR TODOS OS MEMBROS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS SEGUINTES EXPOSITORES: SENHORES RENATO BRITO DA CUNHA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL; ANTONIO VILAR MARQUES DE SA, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ; WALDER GOMES DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO; ALAOR G.P. AZEVEDO, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA; MARLEY M. ALVES, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE; CARLOS EDUARDO N. LODDA, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAWKWONDO E EDUARDO SAVIO, P. DA SILVA, PRESIDENTE DO CENTRO DE FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DE MINAS GERAIS.
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| 30/09/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 09 A 04 10 91. DCN1 28 09 91 PAG 18627 COL 02.
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| 03/10/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM A PRESENÇA DE SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE LEU AS CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS, TELEGRAMAS DOS SENHORES DEP PAULO BAUNER, SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE SANTA CATARINA, CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAVALHEIRO, TECNICO DO SENHOR ROBSON CAETANO DA SILVA, ROBERTO GESTA DE MELO, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO, ENTRE OUTROS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O ROTEIRO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO E CONCLAMOU AO RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO PARA QUE SEJA FEITO ESFORÇO PARA QUE O PL. 965/91, SEJA VOTADO ATE O FINAL DO MES DE OUTUBRO.
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| 04/10/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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APRESENTAÇÃO DE 77 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: 24 DO DEP ONAIREVES MOURA, 01 DO DEP CESAR SOUZA, 02 DO DEP GUSTAVO KRAUSE E JOSE MOURA, 01 DO DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME, 01 DO DEP ROBERTO ROLLEMBERG, 01 DO DEP CARLOS SCARPELINI, 01 DO DEP ANDRE BENASSI, 01 DO DEP VASCO FURLAN, 01 DO DEP JARVIS GAIDZINSKI, 25 DO DEP JOSE FORTUNATI, 02 DO DEP GEOVANI QUEIROZ, 15 DA DEP SANDRA STARLING, 01 DO DEP CARLOS ALBERTO MASSA E 01 DO DEP JORGE UEQUED. (PL. 965-A/91). DCN1 29 10 91 PAG 21094 COL 02.
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| 07/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 340-L-BL.PARL./91, DO DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, COMUNICANDO QUE O DEP CHRISTOVAM CHIARADAIA DEIXA DE FAZER PARTE, COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL, SENDO SUBSTITUIDO PELO DEP ALACID NUNES. DCN1 14 11 91 PAG 23196 COL 02.
Inteiro teor
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| 23/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DEFERIDO OF 79/91, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 193/91, A ESTE.
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| 24/10/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE, FEITO ISTO, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE A SECRETARIA DA COMISSÃO ENVIASSE A CORRESPONDENCIA SOLICITADA PELO CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA, EM SEGUIDA A PALAVRA AO RELATOR, QUE APOS ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE SEU PARECER, PASSOU A LER O SEU INTEIRO TEOR; O PRESIDENTE ENALTECEU O TRABALHO APRESENTADO, TECENDO ALGUNS COMENTARIOS; O DEP GUSTAVO KRAUSE APRESENTOU SUGESTÕES COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DOS TRABALHOS, FICANDO ESTABELECIDO, PELO PRESIDENTE, QUE SERIA O SEGUINTE: 28 DE OUTURBO, PUBLICAÇÃO DO RELATORIO; 29 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 1991, EMENDAS AO SUBSTITUTIVO; 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 1991, PARECER DAS EMENDAS; 14 DE NOVEMBRO DE 1991, DEBATE DO PARECER FINAL E 21 DE NOVEMBRO DE 1991, VOTAÇÃO DO PARECER.
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| 28/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 98/91, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2949/89, A ESTE.
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| 06/11/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, POR NÃO TEREM SIDO ESGOTADAS AS 05 SESSÕES ESTABELECIDAS NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO 10/91.
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| 11/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DEFERIDO OF 98/91, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2949/89, A ESTE. DCN1 22 11 91 PAG 24069 COL 02.
Inteiro teor
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| 13/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 108/91, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO A ESTE DO PL. 5700/90. DCN1 15 11 91 PAG 23204 COL 02.
Inteiro teor
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| 14/11/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DEFERIDO OF 108/91, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 5700/90, A ESTE.
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| 21/11/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA DECIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS; O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE: RECEBEU CORRESPONDENCIA DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE ESGRIMA DO PARANA, JUSTIFICANDO SUA AUSENCIA NO PAINEL SOBRE DESPORTO POR HAVER RECEBIDO A CORRESPONDENCIA COM ATRASO E APRESENTOU ASPECTOS SOBRE DIFUCULDADES COM RELAÇÃO A ESGRIMA; ENTRE OUTRAS, PASSOU A PALAVRA AO RELATOR QUE TECEU COMENTARIOS E EXPLICAÇÕES A RESPEITO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTAVA NA COMISSÃO; DISCUTIRAM A MATERIA OS DEP ONAIREVES MOURA, LUIZ CARLOS HAULY, GUSTAVO KRAUSE, JOSE MOURA.
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| 28/11/1991 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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REUNIU-SE A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE PASSOU A LEITURA DO EXPEDIENTE: TELEGRAMAS DOS PRESIDENTES DE CLUBES DA REGIÃO DO INTERIOR PAULISTA, SOLICITANDO POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA, FOSSE APRESENTADA A COMISSÃO VEEMENTE REPUDIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR QUE NO ARTIGO 67 ATRIBUI A 15 CLUBES. 0BS: ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO.
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PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 28 11 A 04 12 91. (SOMENTE AOS MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 30 11 91 PAG 25170 COL 02.
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| 04/12/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 344/91, DO DEP VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT, INDICANDO O DEP PAULO RAMOS, COMO TITULAR E PAULO PORTUGAL COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
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| 02/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 19/92, DO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, INDICANDO O DEP JOSE VICENTE BRIZOLA, COMO SUPLENTE PARA INTEGRAR ESTA COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 07 04 92 PAG 6148 COL 02.
Inteiro teor
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| 13/05/1992 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA, E EM SEGUIDA, PASSOU A FAZER UM BREVE HISTORICO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO E, AINDA, DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS NO SENTIDO DE HAVER ENTENDIMENTO ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO A FIM DE SE ENCONTRAR PONTO COMUM NO TOCANTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. EM SEGUIDA DEU INICIO A DISCUSSÃO DA MATERIA, TENDO, O DEP ONAIREVES MOURA APRESENTADO VOTO EM SEPARADO, TAMBEM ASSINADO PELOS DEP CARLOS RATINHO MASSA, PAULO ALMEIDA, ARNALDO FARIA DE SA, CELSO BERNARDI, SERGIO BRITO E NELSON BORNIER. DISCUTIRAM OS DEP ARNALDO FARIA DE SA, ERALDO TINOCO, SANDRA STARLING, PAULO MARINHO, HENRIQUE EDUARDO ALVES. DCN1 04 08 92 PAG 17703 COL 01.
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| 20/05/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF 076/92-GL, DO DEP JONIVAL LUCAS, LIDER DO PDC, INDICANDO OS DEP SERGIO BRITO COMO TITULAR E MELQUIADES NETO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.
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| 20/05/1992 |
Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )
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APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ARTUR DA TAVOLA, COM SUBSTITUTIVO.
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| 16/06/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL. (PTCOM). PL. 965-C/91.
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| 01/07/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DEFERIDO OFICIO DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DOS PL. 1904/91, PL. 1664/91, PL. 1377/91, PL. 3290/89, PL. 1100/91, PL. 2750/89, PL. 888/91 E PL. 108/91, DESTE. DCN1 02 07 92 PAG 15274 COL 02.
Inteiro teor
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| 09/12/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO): DE 09 A 15 12 92. DCN1 10 12 92 PAG 26509 COL 01.
Inteiro teor
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RECURSO 93/92, DO DEP JOSE FORTUNATI E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. DCN1 27 02 93 PAG 4197 COL 01.
Inteiro teor
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| 09/12/1992 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DO RECURSO 93/92, DO DEP JOSE FORTUNATI, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. DCN1 10 12 92 PAG 26476 COL 01.
Inteiro teor
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| 10/12/1992 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DCN1 11 12 92 PAG 26583 COL 02.
Inteiro teor
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| 17/12/1992 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT; EDUARDO JORGE, LIDER DO PT; GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; ROBERTO FREIRE, LIDER DO GOVERNO; E LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. ADIADA A DISCUSSÃO DO PROJETO POR FALTA DE 'QUORUM'. DCN1 18 12 92 PAG 27208 COL 02.
Inteiro teor
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| 22/12/1992 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DCN1 23 12 92 PAG 27548 COL 01.
Inteiro teor
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| 26/01/1993 |
Plenário ( PLEN )
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00:02 Sessão - Deliberativa
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DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP AECIO DE BORBA, ONAIREVES MOURA E JOSE FORTUNATI. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 45 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: DEP JOSE FORTUNATI: 01 A 33 E DE 35 A 45; DEP FRANCISCO DORNELLES: 34. DESIGNAÇÃO DO DEP ARTUR DA TAVOLA PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01, 04, 05, 19, 20 E 41, COM SUBEMENDAS AS EMENDAS 01, 03, 10 E 44, E CONTRARIO AS EMENDAS 02, 06, 07, 08, 09, DE 11 A 18, DE 21 A 40, 42, 43 E 45. REQUERIMENTO DO DEP NEY LOPES, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA DO DEP JOSE FORTUNATI. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVAÇÃO DAS EMENDAS COM PARECERES FAVORAVEIS. SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE QUORUM, PELO DEP JOSE FORTUNATI. SIM - 312; NÃO - 34; ABST - 06; TOTAL: 352. REJEIÇÃO DAS EMENDAS COM PARECERES CONTRARIO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA 03. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA 10. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA 44. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA SUBSTITUTIVA 01. REQUERIMENTO DO DEP GERMANO RIGOTTO, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES NA VOTAÇÃO EM GLOBO. PREJUDICADO O DESTAQUE DO DEP ROBERTO FREIRE. RETIRADOS OS DESTAQUES DOS DEP MESSIAS GOIS, CESAR BANDEIRA E GASTONE RIGHI. PREJUDICADOS OS PL. 936/91, PL. 4039/1989, PL. 4040/89, PL. 4041/89, PL. 992/91, PL. 3802/89, PL. 3974/89, PL. 148/91, PL. 277/91, PL. 817/91, PL. 890/91, PL. 909/91, PL. 1317/91, PL. 1859/91, PL. 193/91, PL. 2855/89, PL. 3443/89, PL. 4651/90, PL. 2949/89, PL. 5700/90, PL. 2334/91, APENSADOS.
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| 26/01/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.
Inteiro teor
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| 26/01/1993 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JESUS TAJRA.
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| 26/01/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 965-D/91. DCN1 27 01 93 PAG 1816 COL 02.
Inteiro teor
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REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-14/93.
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| 12/05/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OFICIO SM 322/93, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.
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| 18/05/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
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| 19/05/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DAS EMENDAS DO SF. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JONES SANTOS NEVES, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL, E OUTROS, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DCN1 20 05 93 PAG 10310 COL 01.
Inteiro teor
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| 25/05/1993 |
Plenário ( PLEN )
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DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DAS EMENDAS DO SF. DESIGNAÇÃO DO DEP ARTUR DA TAVOLA PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO ESPECIAL, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 02 A 05 E 07 A 23; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DO SF 01, 06 E 24. DISCUSSÃO PELOS DEP AECIO DE BORBA E JOSE FORTUNATI. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUES PELO DEP AECIO DE BORBA, PARA AS EMENDAS 01 E 06. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SF 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 E 23, COM PARECER PELA APROVAÇÃO. CONTRA O VOTO DO PT E DOS DEP CYRO GARCIA E ERNESTO GRADELLA. REJEIÇÃO DAS EMENDAS DO SF 01, 06 E 24, COM PARECER PELA REJEIÇÃO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE.
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| 25/05/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 26 05 93 PAG 10759 COL 01.
Inteiro teor
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| 25/05/1993 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP VITAL DO REGO.
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| 25/05/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO A SANÇÃO. PL. 965-F/91. DCN1 26 05 93 PAG 10767 COL 02.
Inteiro teor
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| 07/06/1993 |
Plenário ( PLEN )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO. (PL. 965-E/91). DCN1 08 06 93 PAG 11887 COL 02.
Inteiro teor
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| 16/06/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF PS-GSE/214/93, AO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DAS EMENDAS DAQUELA CASA 02 A 05, 07 A 09, COM CORREÇÃO DE REDAÇÃO, 10 A 23 A ESTE PROJETO; E SUA REMESSA A SANÇÃO.
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REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 36/93.
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| 06/07/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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TRANSFORMADO NA LEI 8672/93. DOFC 07 07 93 PAG 9379 COL 02. VETADO PARCIALMENTE (MENSAGENS 410/93-PE E 76/93-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 07 07 93 PAG 9386 COL 02. MANTIDO O VETO NA CAMARA EM 16 03 94. DCN1 24 03 94 PAG 1272 COL 01.
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| 11/08/1993 |
CPMI ( CPMI )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 76/93-CN. DCN1 12 08 93 PAG 1918 COL 01.
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DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA: SENADORES: BELLO PARGA, CID SABOIA DE CARVALHO E JUTAHY MAGALHÃES. DEPUTADOS: ARTHUR DA TAVORA, AECIO DE BORBA E ONAIREVES DE MOURA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 31 08 93. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO: 10 09 93. DCN1 12 08 93 PAG 1998 COL 01.
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| 16/03/1994 |
Plenário ( PLEN )
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DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. MANTIDO, NA CAMARA, O VETO AOS 05 ITENS (VOTAÇÃO EM CEDULA UNICA). SIM - 302; NÃO - 69; ABST - 02; NULO - 0; TOTAL: 373.
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