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PL 709/1979
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 7197/1984


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Divaldo Suruagy - ARENA/AL

Apresentação
30/04/1979

Ementa
INSTITUI O "DIA NACIONAL DAS RELAÇÕES PUBLICAS".

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 02 DE DEZEMBRO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/1984 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7197/84. DOFC 15 06 84 PAG 8601 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DIVALDO SURUAGY. DCN1 01 05 79 PAG 3023 COL 01.
09/05/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CC.
09/05/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 10 05 79 PAG 3543 COL 02. Inteiro teor
07/06/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ANTONIO RUSSO. DCN1 09 06 79 PAG 5628 COL 01.
25/10/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO RUSSO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 01 12 79 PAG 14299 COL 01.
26/11/1979

CC ( CC )

  • RELATOR DEP MARIO STAMM. DCN1 01 12 79 PAG 14303 COL 01.
28/11/1979

CC ( CC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO STAMM. DCN1 06 12 79 PAG 14892 COL 02.
05/03/1980

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 709-A/79. DCN1 06 03 80 PAG 143 COL 02. Inteiro teor
12/11/1980

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS LIDERES, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DO ITEM 14 DA ORDEM DO DIA, PL. 709/79. DCN1 13 11 80 PAG 14201 COL 01. Inteiro teor
  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
12/11/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 13 11 80 PAG 14209 COL 01. Inteiro teor
14/11/1980

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP AIRON RIOS. DCN1 29 11 80 PAG 15460 COL 01.
17/11/1980

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17/11/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 709-B/79. DCN1 18 11 80 PAG 14562 COL 02. Inteiro teor
  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 473, DE 17 11 80. DCN1 06 12 80 PAG 16245 COL 01. Inteiro teor
25/05/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM/122/84, DO SF, COMUNICANDO A REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO. DCN1 02 06 84 PAG 4861 COL 02. Inteiro teor
14/06/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7197/84. DOFC 15 06 84 PAG 8601 COL 01.
19/06/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-175/84, DO SF, COMUNICANDO A PROMULGAÇÃO DESTE PROJETO.
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