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PL 2429/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10255/2001


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Duilio Pisaneschi - PTB/SP

Apresentação
09/02/2000

Ementa
Institui o "Dia da Televisão".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/02/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2001 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 10255/01. DOFC 10 07 01 PAG 0001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP DUILIO PISANESCHI.
24/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
24/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

02/03/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATORA DEP MARIA ELVIRA.
29/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

14/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA ELVIRA.
    (PL. 2429-A/00).
15/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
21/06/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ANDRÉ BENASSI.
07/08/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
16/08/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/10/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANDRE BENASSI, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
04/10/2000

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR.
    (PL. 2429-B/00).
14/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 14 A 22 11 00.
24/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P-480/00, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.
29/11/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP LÉO ALCÂNTARA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MARCELO DEDA, JOSÉ GENOINO, JOSÉ DIRCEU, GERALDO MAGELA, WALDIR PIRES, NELSON PELLEGRINO, PROFESSOR LUIZINHO, DR ROSINHA E TELMA DE SOUZA.
    (PL. 2429-C/00).
29/12/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/452/00.
09/07/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 10255/01. DOFC 10 07 01 PAG 0001 COL 01.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - guia 110/01
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