Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 706/1967
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 698/1967


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/10/1967

Ementa
PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADULTOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/1967 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5379/67. DOFC 19 12 67.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/1967

Plenário ( PLEN )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE PLENÁRIO DE 18/10/67 A 20/10/67.
    FORAM APRESENTADAS EMENDAS DE PLENÁRIO PELOS DEPS ADHEMAR GHISI, MÁRCIO MOREIRA ALVES E DOIN VIERA.
    DCN1 24 10 67 PAG 6902 COL 03. Inteiro teor
  • RELATOR DEPS WANDERLEY DANTAS E RELATOR SUBSTITUTO MÁRCIO MOREIRA ALVES.
    DCN1 27/10/67 PAG 7092 COL 03. Inteiro teor
19/10/1967

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LAURO LEITÃO.
    DCN1 04 11 67 PAG 7264 COL 01. Inteiro teor
20/10/1967

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 10 67 PAG 6840 COL 02. Inteiro teor
20/10/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
    DCN1 21 10 67 PAG 6840 COL 02. Inteiro teor
24/10/1967

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP DOIN VIEIRA PARA UMA QUESTÃO DE ORDEM, COM RESPOSTA DO PRESIDENTE.
    DC1S 25 10 67 PAG 30 COL 03. Inteiro teor
26/10/1967

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP PADRE NOBRE PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 27/10/67 PAG 7066 COL 01. Inteiro teor
08/11/1967

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER DO RELATOR CONCLUI POR SUBSTITUTIVO, CONSIDERANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS DE Nº 01 E 03, OPINANDO CONTRARIAMENTE ÀS DE Nº 02 E 04 E JULGA INTEMPESTIVA A DE Nº 05.
    APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS PELO DEP LAURO CRUZ.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 10 02 68 PAG 77 COL 04. Inteiro teor
09/11/1967

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO.
    REJEITADA A EMENDA DO DEP ARRUDA CÂMARA AO ART. 4º. APROVADAS DUAS SUBEMENDAS AOS ARTS. 6º E 12 DO PROJETO QUE PASSARAM A INTEGRAR O SUBSTITUTIVO.
    APROVADA A SUBEMENDA DO DEP PETRÔNIO FIGUEIREDO.
    DCN1 29 11 67 PAG 8338 COL 01. Inteiro teor
22/11/1967

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, COM VOTOS CONTRA DE 05 DEPUTADOS.
    DCN1 10 02 68 PAG 775 COL 02. Inteiro teor
22/11/1967

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM SUBSTITUTIVO E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO; E DA CEC, COM SUBSTITUTIVO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 706-A/67.
    DCN1 23 11 67 PAG 7957 COL 02. Inteiro teor
23/11/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    FALA DOS DEPS BERNARDO CABRAL E PEDRO FARIA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC, FICANDO PREJUDICADAS AS DEMAIS MATÉRIAS.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 24 11 67 PAG 8060 COL 04. Inteiro teor
24/11/1967

Conselho da República ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
    DCN1 01 12 67 PAG 8642 COL 02. Inteiro teor
24/11/1967

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL. 706-B/67.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCN1 25 11 67 PAG 8144 COL 03. Inteiro teor
24/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFÍCIO 236/67 DA CCJ, ANEXANDO O PL 732/67 A ESTE.
    DCN1 25 11 67 PAG 8098 COL 02. Inteiro teor
27/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL PELO OFÍCIO 4732/67.
15/12/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5379/67. DOFC 19 12 67.
19/01/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 2416/67 COMUNICA A APROVAÇÃO DO PROJETO E O ENVIO À SANÇÃO.
    DCN1 20 01 68 PAG 138 COL 04. Inteiro teor
30/01/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 42/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.
    DCN1 31 01 68 PAG 446 COL 04. Inteiro teor
  Versões para impressão