PL 2398/1996
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Moisés Lipnik - PTB/RR
Apresentação
09/10/1996
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE "INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL".
Dados Complementares:
REDUZINDO PARA VINTE E CINCO POR CENTO A AREA QUE DEVERA
PERMANECER COM COBERTURA ARBOREA EM CADA PROPRIEDADE RURAL, NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/05/1997 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Apensados
Apensados ao PL 2398/1996 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 4 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/10/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
04/11/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/11/1996 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/11/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
04/12/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/12/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
13/12/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
20/03/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
08/04/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
29/04/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
29/04/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/05/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/05/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
13/05/1997 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/05/1997 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
21/05/1997 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
03/07/1997 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
20/08/1997 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
01/09/1997 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
13/10/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
06/04/1998 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/1999 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
28/05/1999 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
09/06/1999 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/10/1999 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|