PL 31/1948
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 271/1948
Origem: PL 454/1947
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Ezequiel Mendes - PTB/MG
Apresentação
19/03/1948
Ementa
ASSEGURA AOS FUNCIONARIOS E EXTRANUMERARIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO SANITARIA E FUNDAÇÃO ROCKFELLER.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
14/04/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 271/48. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
19/03/1948 |
Plenário ( PLEN )
|
31/03/1948 |
Plenário ( PLEN )
|
14/04/1948 |
Mesa Diretora ( MESA )
|