REQ 14/2015 PL003711 => PL 37/2011
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Padre João - PT/MG
Apresentação
01/09/2015
Ementa
Requer a realização de 4 (quatro) Audiências Públicas para debater as consequências do novo Código de Mineração (Projeto de Lei n. 37/2011).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/09/2015 |
Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 )
Aprovados os convidados e uma audiência pública com o tema "A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil" |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/09/2015 |
Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 )
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| 02/09/2015 |
Comissão Especial - PL 0037/11 - MINERAÇÃO ( PL003711 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 02/09/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO)
Reunião Deliberativa Ordinária