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PL 9/1983
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 61/1983


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/03/1983

Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOLOGO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/1984 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7216/84. DOFC 11 09 84 PAG 13233 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 03 03 83 PAG 0076 COL 03. Inteiro teor
02/03/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CSP E CF.
15/04/1983

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GUIDO MOESCH. DCN1 16 04 83 PAG 1921 COL 03. Inteiro teor
19/04/1983

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GUIDO MOESCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 30 04 83 PAG 2605 COL 03. Inteiro teor
09/05/1983

CSP ( CSP )

  • RELATOR DEP JORGE LEITE. DCN1 28 05 83 PAG 4241 COL 02. Inteiro teor
11/05/1983

CSP ( CSP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE LEITE. DCN1 11 06 83 PAG 5018 COL 03. Inteiro teor
19/05/1983

CF ( CF )

  • RELATOR DEP FLORICENO PAIXÃO. DCN1 21 05 83 PAG 3753 COL 03. Inteiro teor
24/08/1983

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FLORICENO PAIXÃO. DCN1 03 09 83 PAG 8555 COL 03. Inteiro teor
05/09/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 9-A/83. DCN1 06 09 83 PAG 8570 COL 03. Inteiro teor
19/09/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
19/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 20 09 83 PAG 9419 COL 03. Inteiro teor
22/09/1983

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS.
26/09/1983

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 9-B/83. DCN1 27 09 83 PAG 9864 COL 01. Inteiro teor
27/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF 761/83. DCN1 05 10 83 PAG 10427 COL 01. Inteiro teor
06/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-272/84, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 07 09 84 PAG 9457 COL 03. Inteiro teor
10/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 7216/84. DOFC 11 09 84 PAG 13233 COL 01.
17/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM-282/84, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.
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