Data de Apresentação: 26/08/2015

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Situação: CSSF: Aguardando Parecer.

Ementa: Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.

Indexação: Reconhecimento, osteopatia, tratamento de saúde, regulamentação profissional, osteopata, Tratamento Manipulativo Osteopático (TMO), critério, exercício profissional.

Despacho:
1/9/2015 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária


Pareceres, Votos e Redação Final

   CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)

       PAR 1 CTASP (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
       PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Flávia Morais

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Luiza Erundina

Última Ação:

Data  
1/9/2015 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária(íntegra)
13/9/2016 -  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) -  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
2/5/2017 -  Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) -  Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
26/8/2015 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2778/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".(íntegra)
1/9/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária(íntegra)
3/9/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 237 COL 01.(publicação)
3/9/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
9/9/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
10/9/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)
23/9/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação.(íntegra)
13/9/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
13/9/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/9/2016 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
14/9/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Parecer recebido para publicação.
16/9/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 47 COL 01, Letra A.(publicação)
19/10/2016 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS)
20/10/2016 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
8/11/2016 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
6/4/2017 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
2/5/2017 Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)