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Situação: Apensado ao PL 585/1999 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Alcione Athayde - PPB/RJ

Apresentação
15/06/1999

Ementa
Dispõe sobre o ensino, o aprendizado e a prática de artes marciais e lutas em academias e estabelecimentos congêneres.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/09/1999	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 09 99 PAG 40235 COL 02. Inteiro teor

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/06/1999	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALCIONE ATHAYDE.
16/08/1999	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR.
16/08/1999	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
17/08/1999	Plenário ( PLEN ) OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 585/99.
31/08/1999	Mesa Diretora ( MESA ) DEFERIDO OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 585/99. DCD 01 09 99 PAG 38654 COL 01.
09/09/1999	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 09 99 PAG 40235 COL 02. Inteiro teor
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 8

PL 1182/1999