Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2222/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.828/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.222/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.222/2015: à CDU, à CDEIC, à CMADS, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Val Amélio (PRTB-AL)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2016)

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 69 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Renato Molling, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do relator.
• Vista à Deputada Keiko Ota.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolução à CCP em razão de arquivamento nos termos do Artigo 105 do RICD.