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PL 2118/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
30/06/2015

Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na higienização de instalações sanitárias de escritórios e áreas internas e a respectiva coleta de lixo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2015 Apense-se à(ao) PL-3995/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2.118/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 2722/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2118/2015, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na higienização de instalações sanitárias de escritórios e áreas internas e a respectiva coleta de lixo". Inteiro teor
08/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3995/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
09/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
09/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 342 COL 01. Inteiro teor
18/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2722/2015, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2118/2015". Inteiro teor
24/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2.118/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 2722/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
25/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memorando nº 239/15 - COPER solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 2118/15, anteriormente apensado ao de nº 3995/12. Inteiro teor
03/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP, conforme Memo 239/2015 - COPER.
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