REQ 2/2015 PL082715 => PL 827/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2015

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2015 Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/07/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado William Burnquist, Diretor de Melhoramento Genético, representando o Sr. Gustavo Lei, Presidente do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC)
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária