Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Economia, Indústria e Comércio;
  Finanças e Tributação e
  Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este o PLP-125/2004.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/2004 PÁG 3126 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Bismarck Maia (PSDB-CE)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Jorge Boeira.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação de Voto em Separado pelo Deputado Jorge Boeira.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento pelo Líderes Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Apresentação do Requerimento nº 01/05, do Dep. LUIZ CARLOS HAULY, requerendo seja convocado o ministro da Fazenda, ANTONIO PALOCCI FILHO.
• Apresentação do Requerimento nº 02/05, do Dep. LUIZ CARLOS HAULY, que propõe audiência pública com a presença do presidente do SEBRAE, PAULO OKAMOTO.
• Apresentação do Requerimento nº 03/05, do Dep. LUIZ CARLOS HAULY, que propõe audiência pública com a presença do presidente da Confederação Nacional das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços (CONEMPEC), JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
• Apresentação do Requerimento nº 04/05, do Dep. LUIZ CARLOS HAULY, que seja realizado Seminário da Micro e Pequena Empresa nas cidades de Belém, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Goiânia.
• Apresentação do Requerimento nº 05/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que propõe audiência pública com a presença do economista JOSÉ PASTORE.
• Apresentação do Requerimento nº 06/05, do deputado DILTO VITORASSI, que requer seja convidado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN .

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Apresentação do Requerimento nº 08/05, do Deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer seja convidado o senhor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS.
• Apresentação do Requerimento nº 09/05, do dep. Eduardo Paes, requerendo seja convidado o governador do Estado de São Paulo, Geraldo alckmin, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 10/05, do deputado Eduardo Paes, requerendo seja convidado o embaixador MARCÍLIO MARQUES MOREIRA, presidente da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 11/05, do Deputado Eduardo Paes, requerendo seja convidado o presidente da Social Democracia Sindical, EMILSON SIMÕES DE MOURA.
• Apresentação do Requerimento nº 12/05, do deputado EDUARDO SCIARRA, requerendo seja convidado o Presidente da Social Democracia Sindical, EMILSON SIMÕES DE MOURA.
• Apresentação do Requerimento nº 13/05, do deputado EDUARDO SCIARRA, que requer seja convidado o senhor EVERARDO MACIEL para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 14/05, do deputado EDUARDO SCIARRA, que requer seja convidado o Coordenador do Conselho Nacional de Política Fezendário (CONFAZ), ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS.
• Apresentação do Requerimento nº 15/05, do deputado REGINALDO LOPES, que requer seja convidado o Secretário da Receita Federal, JORGE RACHID para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 16/05, dos deputados REGINALDO LOPES e CARLOS MELLES, que requer seja convidado o Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, FUAD JORGE NOMAN FILHO, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 17/05, dos deputados REGINALDO LOPES e CARLOS MELLES, que requer seja convidado o presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, EDUARDO BERNIS, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 18/05, do deputado REGINALDO LOPES, que requer seja convidado o presidente do Sistema FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, ROBSON ANDRADE DE ANDRADE, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 19/05, do deputado REGINALDO LOPES, que requer seja convidado o ex-diretor da Associação Mineira de Micro e Pequena empresa, LEONARDO PURRI, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 20/05, do deputado REGINALDO LOPES, que requer a realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o Projeto de Lei Complementar 210/04 e todas as suas implicações legais necessárias.
• Apresentação do Requerimento nº 21/05, do deputado PEDRO CORRÊA, que requer seja convidado o Presidente da Federação das Indústrais no Estado de São Paulo, PAULO SKAFF, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 22/05, do deputado CARLOS MELLES, que requer seja convidado o presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, ARMANDO MONTEIRO, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 23/05, do deputado GIACOBO, que requer seja convidado o presidente do BNDES, GUIDO MANTEGA, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 24/05, do deputado GIACOBO, que requer seja convidado secretário de Estado da Fazenda do Paraná, HERON ARZUA, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 25/05, do deputado GIACOBO, que requer seja convidado o presidente da Associação Brasileira das Associações de Banco - FEBRABAN, MÁRCIO CYPRIANO, para ser ouvido em audiência pública.
• Apresentação do Requerimento nº 26/05, do deputado PEDRO CORRÊA, que requer a realização de audiência pública com o Sr. GUILHERME AFIFF DOMINGUES, Presidente da Associação Comercial de São Paulo, para ser ouvido em audiência pública.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do requerimento nº 2.846/05, de autoria do deputado Gerson Gabrielli, propondo a realização de audiência pública com o Doutor Cláudio Vaz, Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.
• Apresentação do requerimento nº 2.847/05, de autoria do deputado Gerson Gabrielli, propondo a realização de audiência pública com o Dr. Silvano Gianini, ex-presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Apresentação do Requerimento nº 28/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer seja realizada Audiência Pública com as presenças do Presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as opções de crédito que o microempresário dispõe ao aderir ao PLP nº 210/04
• Apresentação do Requerimento nº 29/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer seja realizada Audiência Pública com as presenças do Presidente TST, da ANAMATRA e das Centrais Sindicais, para debater o PLP nº 210/04
• Apresentação do Requerimento nº 30/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer seja realizada Audiência Pública com o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social.
• Apresentação do Requerimento nº 31/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer a realização de audiência publica com o Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Plenário ( PLEN )

• Encaminhamento dos Requerimentos nºs 2846/05 e 2847/05 à Comissão Especial (PLP 210/04).

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Recebimento pela Comissão Especial (PLP-123/04), com as proposições PLP-192/2004, PLP-209/2004, PLP-235/2005, PLP-215/2004, PLP-223/2004, PLP-155/2004, PLP-210/2004, PLP-156/2004, PLP-239/2005, PLP-204/2004, PLP-229/2004, PLP-125/2004 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Aprovação do Requerimento nº 27/05, do deputado EDUARDO VALVERDE, que requer que esta Comissão realize Seminário no Estado de Rondônia com representantes das Micro e Pequenas Empresas, representantes da Federação do Comércio de Rondônia e Acre, representante de Trabalhadores Autônomos e Ambulantes, representantes das Associações de Produtores Rurais e de representantes dos trabalhadores, Central Ùnica dos Trabalhadores de Rondônia e Acre.
• Aprovação do Requerimento nº 28/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer seja realizada Audiência Pública com as presenças do Presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as opções de crédito que o microempresário dispõe ao aderir ao PLP nº 210/04
• Aprovação do Requerimento nº 29/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer seja realizada Audiência Pública com as presenças do Presidente TST, da ANAMATRA e das Centrais Sindicais, para debater o PLP nº 210/04
• Aprovação do Requerimento nº 30/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer seja realizada Audiência Pública com o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social.
• Aprovação do Requerimento nº 31/05, da deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que requer a realização de audiência publica com o Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Apresentação do Requerimento nº 34/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer a realização de audiência pública com a Sra. Mara Biasi Ferrari Pinto, Superintendente-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
• Apresentação do Requerimento nº 35/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer a realização de audiência pública com o Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios
• Apresentação do Requerimento nº 36/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer a realização de audiência pública com o Sr. João Paulo Lima e Silva, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos de Capitais
• Apresentação do Requerimento nº 37/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que "requer a realização de audiência pública com o Sr. José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira de Municípios ".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à republicação, em virtude de incorreções no avulso anterior.

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Aprovação do Requerimento nº 32/05, do deputado GERSON GABRIELLI, que requer a realização de audiência pública com o Dr. Silvano Gianini, ex-presidente do SEBRAE
• Aprovação do Requerimento nº 33/05, do deputado GERSON GABRIELLI, que requer a realização de audiência pública o Sr. Cláudio Vaz, Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP
• Aprovação do Requerimento nº 34/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer a realização de audiência pública com a Sra. Mara Biasi Ferrari Pinto, Superintendente-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
• Aprovação do Requerimento nº 35/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer a realização de audiência pública com o Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios
• Aprovação do Requerimento nº 36/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que requer a realização de audiência pública com o Sr. João Paulo Lima e Silva, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos de Capitais
• Aprovação do Requerimento nº 37/05, do deputado LUIZ CARLOS HAULY, que "requer a realização de audiência pública com o Sr. José do Carmo Garcia, Presidente da Associação Brasileira de Municípios ".
• Aprovação do Requerimento nº 38/05, do deputado CARLOS MELLES, que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego ".

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Apresentação do Requerimento nº 39/05, do deputado CARLOS MELLES, que "requer a realização de seminários em conjunto com as Assembléias Legislativas dos Estados para discutir o PLP 123/05 e os apensados".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PLP-299/2005. Inteiro teor

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Aprovação do Requerimento nº 39/05, do deputado CARLOS MELLES, que "requer a realização de seminários em conjunto com as Assembléias Legislativas dos Estados para discutir o PLP 123/05 e os apensados".
• Aprovação do Requerimento nº 40/05, do deputado CARLOS MELLES, que "requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os senhores LUIZ OTÁVIO POSSAS GONÇALVES, SIDÔNIO FERNANDES DO COUTO e RICARDO KURTZ, Presidentes, respectivamente, do SINDBEBIDAS/MG, do Sindicato das INdústrias de Explosivos do Estado de MG (SINDIEMG) e da Associação das Empresas Brasileiras de Software e SErviços de Informática (ASSESPRO).
  (Audiência pública realizada no dia 08/11/05)
• Aprovação do Requerimento nº 41/05, do deputado CARLOS MELLES, que "requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os senhores LUIGI NESE, HAROLDO MAX e MAURÍCIO MUGNAINI, Presidentes, respectivamente, da CNS - Confederação Nacional de Serviços; da Cooperativa Mista Agropecuária de Orizona/GO e da FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática.
  (Audiência pública realizada em 09/11/05)

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Gerson Gabrielli, José Militão, José Pimentel, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Miguel de Souza, Nazareno Fonteles, Reginaldo Lopes e Walter Barelli.
• Encerrada a discussão.

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Adiada a votação por acordo do colegiado

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Adiada a votação por acordo do colegiado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2004, que "regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências" (Apensados: PLP 210/04 e outros). publicado no DCD de 15/12/05, PÁG 61982 COL 01 Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:03 Sessão - Deliberativa

• Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:03)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 6.370/05, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em primeiro turno.
• Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
• Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CESP cópias dos seguintes expedientes:
  Of . 313/05, da Câmara Municipal de Valinhos/SP;
  Of. 482/05, da Câmara Municipal de Pelotas/RS;
  Of. 535/05, da Câmara Municipal de Pedreira/SP;
  Of. 826/05, da Câmara Municipal de Caçapava/SP; e
  Of. 2668/05, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP. Márcia.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 275/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
  DCD 22 02 06 PÁG 9342 COL 02.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 275/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 276/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 276/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À Comissão Especial cópia do Ofício 809/05 - Câmara Municipal de São José do Rio Pardo/SP, do Ofício GP/DP 559/05 - Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e do Ofício Crcular 219/05 - Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré - encaminhando moção de apoio a este.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 278/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD de 29/03/06 PÁG 15699 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da REQ 3848/2006, pelo Dep. Carlos Melles e outros, que "requer urgência para a apreciação do PLP 123-B, de 2004".

Plenário ( PLEN ) - 19:05 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 281/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Cancelada a Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 4.149/06, do deputado Anivaldo Vale, Presidente da CDEIC, requerendo novo despacho ao Projeto de Lei Complementar nº 340/06, do Sr. Afonso Hamm, de modo a promover sua tramitação conjunta ao Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2004, que "regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências" (Apensados: PLP 210/04 e outros).

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão - Deliberativa

• Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 9:30)
  DCD de 05/09/06, VOL. II, PÁG 42850 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão - Deliberativa

• Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. José Pimentel (PT-CE), Dep. Dra. Clair (PT-PR) e Dep. Carlos Melles (PFL-MG).
• Encaminharam a Votação: Dep. Vignatti (PT-SC) e Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG).
• Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado.
• Parecer às Emendas de Plenário pelo Relator da Comissão Especial, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 11, 15, 22, 27, 29, 32, 34, 35, 40, 42, 48, 50, 52, 55, 56, 57, 70, 82, 99, 101, 114, 120, 138 e 141, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. (PLP 123-C/04)- DCD de 06/09/06 PÁG 43429 COL 02. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
  Sim: 308; Não: 6; Abst.: 3; Total: 317.  Votação
• Em conseqüência ficam prejudicados o Projeto inicial, o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Substitutivo da Comissão Especial, os Projetos de Lei Complementar de nºs 125/04, 155/04 [192/04 (209/04), 204/04, 215/04, 223/04, 229/04, 235/05, 292/05, 303/05, 321/05], 156/04, 210/04, 239/05, 245/05 (320/05) e 299/05, apensados, e as Emendas de Plenário apresentadas, ressalvados os destaques.
• Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício SGM/P nº 1.605/06.

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2004, que "regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências".
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Recebimento pela PLP12304.

Comissão Especial - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) ( PLP12304 )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 PLP12304, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão Especial, que conclui: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado de nºs 1 a 9 e 11 a 14; pela inconstitucionalidade e má técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 10; pela não-implicação orçamentária ou financeira das Emendas de Redação de nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado de nºs 1 a 14; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Redação de nºs 2, 3, 4, 6, 7, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, e das Emendas do Senado de nºs 1 a 3, 5, 7 a 9 e 11 a 14; e pela rejeição da Emenda de Redação de nº 8 e das Emendas do Senado de nºs 4, 6 e 10. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REC 309/2006, pelo Dep. Sérgio Miranda, que "recorre da decisão do Presidente em Questão de Ordem relativa ao parecer do Relator pela inconstitucionalidade da emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar 123/04 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa)"
  DCD de 14/12/06 PÁG 55243 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Complementar 123/2006. DOU 15/12/06 PÁG 01 COL 01 . Vetado parcialmente. MSC 1098/06. Razões do veto: DOU 15/12/06 PÁG 65 COL 01.
  Republicação: DOU 31/01/12 PÁG 01 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 26/06 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).