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Proposição: PL-2762/2003 
Data de Apresentação: 11/12/2003
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação:
Ordinária
Apensado(a) ao(a): PL-2479/2003 
Situação: ARQUIVO: Arquivada.
Ementa: Institui o dia 31 de Outubro como o Dia do Saci e dá outras providências.
Indexação: Criação, Dia Nacional, Saci, valorização, cultura, folclore, tradição, comemoração, mês, outubro.
Despacho:
19/12/2003 - Apense-se este ao PL-2479/2003.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
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11/12/2003
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PLENÁRIO
(PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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19/12/2003
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
(MESA)
Apense-se este ao PL-2479/2003.
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29/1/2004
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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
(CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/01/2004 PAG 2620 COL 01. 
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31/1/2007
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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
(MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 211 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
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