Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Economia, Indústria e Comércio,Trabalho, de Administração e Serviço Público,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2003. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

Comissão Especial - PL 2546/03 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ( PL254603 )

• Apresentação do Requerimento, REQ 6/2004 PL254603, pelo Dep. Paulo Bernardo Inteiro teor

Comissão Especial - PL 2546/03 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ( PL254603 )

• Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, do PL. 2546/03 e do PL. 2.547/03, apensado, e, no mérito, pela aprovação daquele, com substitutivo e pela rejeição do apensado. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 2546/03 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ( PL254603 )

• Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2547/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 2546/03 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ( PL254603 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer Reformulado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00) Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 154, de 2003, item 3 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 161, de 2004, item 1 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 17:23 Sessão - Deliberativa

• Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 17:23)
• Aprovado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita a inversão de pauta a fim de que o PL 2.546/03, item 4, seja apreciado como item 3.
• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luiz Carreira (PFL-BA) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
• Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
• Encaminhou a Votação o Dep. Babá (S.PART.-PA).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• Foram apresentadas 36 Emendas de Plenário.
• Designado Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), para proferir o parecer pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36. Inteiro teor
• Retirado pela Liderança do PDT o Requerimento de DVS para o art. 15 constante do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Gabeira (S.PART.-RJ), Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS).
• Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvado o Destaque.
• Prejudicado este PL 2.546/03, principal, e o PL 2.547/03, apensado.
• Aprovadas, em globo, as Emendas de Plenário de nºs 23, 24, 34 e 35, com parecer favorável.
• Rejeitadas, em globo, as Emendas de Plenário de nºs 1 a 13, 15, 16, 18, 22, 25 a 33 e 36, com parecer contrário, ressalvado o Destaque.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 14, oferecida pelo Relator.
• Prejudicada a Emenda de Plenário nº 14.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário nº 2 à Emenda de Plenário nº 17, oferecida pelo Relator.
• Prejudicada a Emenda de Plenário nº 17.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário nº 3 à Emenda de Plenário nº 19, oferecida pelo Relator.
• Prejudicada a Emenda de Plenário nº 19.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário nº 4 à Emenda de Plenário nº 20, oferecida pelo Relator.
• Prejudicada a Emenda de Plenário nº 20.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário nº 5 à Emenda de Plenário nº 21, oferecida pelo Relator.
• Prejudicada a Emenda de Plenário nº 21.
• Votação da Emenda de Plenário nº 28, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PC do B.
• Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
• Retirado pelo Líder do PC do B, Dep. Renildo Calheiros, o Requerimento de DVS para a Emenda de Plenário nº 28.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal.
  (PL 2.546-B/03)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício nº 2530/04 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste Projeto com Substitutivo.
• À Comissão de
  Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de 2003, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública". Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
• Encaminhado à CCP.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bismarck Maia (PSDB-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
• Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
• Encerrada a discussão.
• Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
  DCD 23 12 04 PÁG 56956 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à Sanção, através do Mensagem nº 54/04..

SEXPE(SGM) ( SEXPE(SGM) )

• Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SEXPE(SGM)) nº 16/2005.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 33/04 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).